TRF3 18/05/2020 -Fc. 509 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
AGRAVANTE: ROBERTO MONTANARI CUSTODIO, PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI, DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA, ROBSON DE ANDRADE NEVES,
FELIPPE MENDONCA
Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBSON DE ANDRADE NEVES - SP313650, DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA - RJ175288, FELIPPE MENDONCA - SP221626-A, PAULO
ROBERTO IOTTI VECCHIATTI - SP242668-A, ROBERTO MONTANARI CUSTODIO - SP434116
Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBSON DE ANDRADE NEVES - SP313650, DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA - RJ175288, FELIPPE MENDONCA - SP221626-A, PAULO
ROBERTO IOTTI VECCHIATTI - SP242668-A, ROBERTO MONTANARI CUSTODIO - SP434116
Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBSON DE ANDRADE NEVES - SP313650, DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA - RJ175288, FELIPPE MENDONCA - SP221626-A, PAULO
ROBERTO IOTTI VECCHIATTI - SP242668-A, ROBERTO MONTANARI CUSTODIO - SP434116
Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBSON DE ANDRADE NEVES - SP313650, DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA - RJ175288, FELIPPE MENDONCA - SP221626-A, PAULO
ROBERTO IOTTI VECCHIATTI - SP242668-A, ROBERTO MONTANARI CUSTODIO - SP434116
Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBSON DE ANDRADE NEVES - SP313650, DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA - RJ175288, FELIPPE MENDONCA - SP221626-A, PAULO
ROBERTO IOTTI VECCHIATTI - SP242668-A, ROBERTO MONTANARI CUSTODIO - SP434116
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO
D ECIS ÃO
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal, frente ao decidido na origem, relativamente à determinação de suspensão imediata da campanha "O Brasil não pode parar",
da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O agravante informou (ID 128719986) a redistribuição do feito de origem à Justiça Federal de Brasília, razão pela qual se constata a perda superveniente do objeto.
Ante o exposto, com esteio no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o agravo de instrumento.
Publique-se.
São Paulo, 14 de maio de 2020.
Desembargador Federal CARLOS MUTA
Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011291-86.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CHOCAIR FELICIO - SP230825
AGRAVADO: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado do(a) AGRAVADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
D ECIS ÃO
À vista da certidão retro (ID 131984658), verifica-se que a peça inicial deste agravo de instrumento é réplica daquela que instrui o agravo de instrumento 5011272-80.2020.4.03.0000, o primeiro a ser
protocolado.
Desse modo, o prosseguimento do feito deve ocorrer naqueles autos, razão pela qual não se conhece do presente recurso.
Publique-se.
Oportunamente, arquive-se.
São Paulo, 14 de maio de 2020.
Desembargador Federal CARLOS MUTA
Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011290-04.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CHOCAIR FELICIO - SP230825
AGRAVADO: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado do(a) AGRAVADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
D ECIS ÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/05/2020 509/1870