TRF3 24/01/2020 -Fc. 12 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0001039-02.2019.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1114.10.19, firmada em 12/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 02.656.438/0001-58);
Objeto: Registro de Preços para aquisição de bateria para Nobreak; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$49.388,00; Procedimento Licitatório: Pregão 027/19 – RP; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dra.
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Pedro Américo da Silva Filho, Procurador.
Processo nº 0001039-02.2019.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1115.10.19, firmada em 12/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: INFRACOMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME (CNPJ
nº 22.801.116/0001-62); Objeto: Registro de Preços para aquisição de bateria para Nobreak; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$74.440,00; Procedimento Licitatório: Pregão
027/19 – RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15;
Signatários: pelo Órgão, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Lincoln Moreira Jorge, Procurador.
Processo nº 0001039-02.2019.4.03.8001; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1116.10.19, firmada em 12/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: HMF SISTEMAS DE ENERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME (CNPJ nº
29.617.403/0001-66); Objeto: Registro de Preços para aquisição de bateria para Nobreak; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$63.030,00; Procedimento Licitatório: Pregão
027/19 – RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15 ;
Signatários: pelo Órgão, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. João Marcos da Silva, Sócio Diretor.
Processo nº 0001039-02.2019.4.03.8001; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1117.10.19, firmada em 12/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA
LTDA. (CNPJ nº 07.589.288/0001-20); Objeto: Registro de Preços para aquisição de bateria para Nobreak; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$220.962,00; Procedimento
Licitatório: Pregão 027/19 – RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o
Decreto nº 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Rafael Vilela Moreno,
Procurador.
Processo nº 0001039-02.2019.4.03.8001; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1118.10.19, firmada em 12/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANPEDRIS HIDRO ELETROTECNICA LTDA. (CNPJ nº 09.011.044/0001-91); Objeto:
Registro de Preços para aquisição de bateria para Nobreak; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$20.557,96; Procedimento Licitatório: Pregão 027/19 – RP; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dra.
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Cristina Keli de Oliveira de Pontes, Sócia.
Processo nº 0001039-02.2019.4.03.8001; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1122.10.19, firmada em 12/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANPEDRIS HIDRO ELETROTECNICA LTDA. (CNPJ nº 09.011.044/0001-91); Objeto:
Registro de Preços para aquisição de bateria para Nobreak; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$35.829,20; Procedimento Licitatório: Pregão 027/19 – RP; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dra.
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Cristina Keli de Oliveira de Pontes, Sócia.
Processo nº 0021677-56.2019.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1123.10.19, firmada em 18/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. (CNPJ nº
08.065.700/0001-76); Objeto: Registro de Preços para aquisição de material bibliográfico de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, em suporte
físico, compreendendo livros, folhetos, teses e mapas; Vigência: 12 meses; Valor: a Justiça Federal pagará à Fornecedora os valores constantes na tabela de preços das editoras,
com o desconto ofertado pela Fornecedora de 38,06%; Procedimento Licitatório: 057/19 – RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o
Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro,
e, pela Fornecedora, Sr. Renan Meira Lemos, Procurador.
Processo nº 0021677-56.2019.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1124.10.19, firmada em 18/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – EPP (CNPJ nº 11.311.279/0001-40);
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material bibliográfico de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, em suporte físico, compreendendo livros,
folhetos, teses e mapas; Vigência: 12 meses; Valor: a Justiça Federal pagará à Fornecedora os valores constantes na tabela de preços das editoras, com o desconto ofertado pela
Fornecedora de 36,90%; Procedimento Licitatório: 057/19 – RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei
Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sra.
Isabel Cristina Franco, Procuradora.
Processo nº 0004218-41.2019.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1125.10.19, firmada em 28/11/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: SOROCAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. - EPP
(CNPJ nº 09.367.060/0001-11); Objeto: Registro de Preços para ornecimento de tapetes de fibra sintética (vinil); Vigência: 12 meses; Valor Total; R$51.875,00; Procedimento
Licitatório: 074/19 – RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº
8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Carlos Antonio Pereira Freita, Sócio
Administrador.
Processo nº 0013879-44.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1126.10.19, firmada em 05/12/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM
SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: A&Z DISTRIBUIDORA DE FECHADURAS LTDA. ME (CNPJ nº 14.283.102/0001-76); Objeto:
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$3.947,05; Procedimento Licitatório: 007/19 RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15; Signatários:
pelo Órgão, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Zélia Alves da Silva Ribeiro, Sócia.
Processo nº 0013879-44.2019.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1127.10.19, firmada em 05/12/19; Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: WAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ nº 24.878.009/0001-68); Objeto:
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$7.589,55; Procedimento Licitatório: 007/19 RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 7.892/13, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15; Signatários:
pelo Órgão, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Wellington Azevedo da Costa, Proprietário.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/01/2020 12/54