TRF3 23/01/2020 -Fc. 9 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
D E S PA C H O
Tendo em vista que já foi regularizada a situação do advogado da parte autora, cumpra-se a determinação constante do primeiro paragrafo de fl. 547 dos autos físicos, remetendo-se os autos eletrônicos ao TRF
3ª Região.
SÃO PAULO, data registrada no sistema.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027475-87.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO CESAR JURKOVICH - SP236823, ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE - SP214881
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO
D E S PA C H O
Manifeste-se o impetrante sobre a ilegitimidade de parte alegada pela impetrada.
SãO PAULO, 20 de janeiro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0007913-96.1990.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: SAME SOCIEDADE ARTEFATOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Manifeste-se o impetrante sobre a petição da União Federal ID 25974682, especialmente sobre o relatório da autoridade fiscal.
SãO PAULO, data registrada no sistema.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013369-23.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP314200, DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT
D E S PA C H O
Manifeste-se a União Federal sobre o pedido de levamento do depósito requerido pela impetrante em sua petição ID 26241028.
Sem prejuízo, deve a impetrante informar os dados para a futura expedição do alvará de levantamento, inclusive se o beneficiário for o patrono da causa deve ser informado o respectivo CPF.
SãO PAULO, data registrada nos autos.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022064-63.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA
Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RS52344, RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO - RS51139, ILO DIEHL DOS SANTOS - RS52096, MAYARA
GONCALVES VIVAN - RS105248, RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO - SP169715-A
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
D E S PA C H O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/01/2020 9/842