TRF3 19/03/2019 -Fc. 336 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0055391-05.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ROSANGELA APARECIDA SILVA DE MIRANDA
ADVOGADO(A): SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0055630-38.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: EDNILSON DE MEDEIROS QUIRINO
ADVOGADO: SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0055741-22.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA SHOPIA DE OLIVEIRA MARTINS LOPES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0056031-37.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060401 - BANCARIOS - CONTRATOS DE CONSUMO
RECTE: JOAO TADEU DOMENICIS
ADVOGADO(A): SP347387 - RICARDO TELLES TEIXEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0056324-75.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MERIANA MARIA IGNACIO
ADVOGADO(A): SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0057071-54.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: SP222134 - CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0057100-12.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/03/2019
336/649