TRF3 18/01/2019 -Fc. 534 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0056031-37.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060401 - BANCARIOS - CONTRATOS DE CONSUMO
RECTE: JOAO TADEU DOMENICIS
ADVOGADO(A): SP347387 - RICARDO TELLES TEIXEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0056287-77.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANDREA HILDEBRAND
ADVOGADO: SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0056336-21.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANA MARIA PEREIRA PASSARELLA
ADVOGADO: SP162311 - MARCEL CAVALCANTI MARQUESI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0056454-07.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CLAUDIO FELIX DE MENEZES JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO: SP266711 - GILSON PEREIRA DOS SANTOS
RECDO: MATHEUS BARBOSA MENEZES
ADVOGADO(A): SP304207-VERANICE MARIA DA SILVA
RECDO: CATARINA BARBOSA DE MENEZES
ADVOGADO(A): SP266711-GILSON PEREIRA DOS SANTOS
RECDO: CATARINA BARBOSA DE MENEZES
ADVOGADO(A): SP304207-VERANICE MARIA DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0056576-10.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DESCONTOS DOS BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SELMA ELOISA DE SOUSA MARTINS
ADVOGADO: SP257404 - JOSE ADAILTON DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0057442-18.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: CICERO VALTER SANTOS SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0057535-78.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/01/2019
534/860