TRF3 16/04/2018 -Fc. 808 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010717-35.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X EDER APARECIDO ESTEVES(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE)
Assim sendo, cancelo a audiência designada para o dia 10/05/2018, às 16:00 hs (fls. 845/849), uma vez que o interno EDER APARECIDO ESTEVES já foi ouvido no procedimento administrativo disciplinar n.º 111/2016PFCG, acompanhado de defensor constituído (fls. 890/891).Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, posteriormente, à defesa para ciência desta decisão bem como para apresentação dos memoriais, no
prazo de 5 (cinco) dias.Outrossim, dê-se vista à Defensoria Pública da União para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cálculo de penas de fls. 855/858, bem como manifestação do Ministério Público Federal
de fls. 934/935.Comunique-se, via e-mail, ao Diretor do DEPEN e do Presídio Federal de Campo Grande/MS.
0004448-43.2017.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS MAXIMO DA CRUZ(MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI E MS009152 - TAISA QUEIROZ)
Homologo, para os devidos fins, o cálculo de penas de fls. 224/227. Oficie-se ao Diretor do PFCG para que dê ciência ao preso CARLOS MÁXIMO DA CRUZ do cálculo de penas de fls. 224/227, que servirá como
atestado de penas a cumprir.
0006957-44.2017.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006436-02.2017.403.6000) JUSTICA PUBLICA X JOSE GLAUBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO(MS012965 MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL)
Intime-se a defesa constituída para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cálculo de fls. 368/374 e manifestação do Ministério Público Federal de fls. 377/380.
0008777-98.2017.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008475-69.2017.403.6000) JUSTICA PUBLICA X LUCIEDSON SOARES DA SILVA(MS011226 - CHRISTOPHER
PINHO FERRO SCAPINELLI E MS009152 - TAISA QUEIROZ)
Fls. 556/614. Dê-se vista ao Ministério Público Federal e, posteriormente, à defesa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a homologação das faltas de natureza grave
0000664-24.2018.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008808-21.2017.403.6000) JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA(MS008195 - LUIZ
GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E MS012965 - MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL E MS015660 - SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE)
Fls. 1185/1186. Oficie-se ao Diretor do Presídio Federal de Campo Grande/MS solicitando que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do requerimento do apenado FRANCISCO ANTÔNIO
CESÁRIO DA SILVA. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo de 2 (dois) dias, sobre a solicitação de fls. 1185/1186, bem como do requerimento da defesa para homologação de dias
remidos pelo interno (fls. 1151/1184).
EXECUCAO PENAL PROVISORIA
0007594-29.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X JAIME GRANDES MACHUCA(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA E MS018570
- ALINE GABRIELA BRANDAO E MS018923 - JESSICA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA)
Assim sendo, cancelo a audiência designada para o dia 10/05/2018, às 15:00 hs (fls. 741/742), uma vez que o interno JAIME GRANDES MACHUCA já foi ouvido no procedimento administrativo disciplinar n.º 89/2016PFCG, acompanhado de advogada constituída (fls. 775v).Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, posteriormente, à defesa para ciência desta decisão bem como para apresentação dos memoriais, no
prazo de 5 (cinco) dias.Comunique-se, via e-mail, ao Diretor do DEPEN e do Presídio Federal de Campo Grande/MS.
0004447-58.2017.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001452-72.2017.403.6000) JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS BANDEIRA RODRIGUES OU LUIZ CARLOS
BANDEIRA DE SOUZA(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS019595 - RAYLLA MYRELLA CABRAL GOMES E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA E MS012965 MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL)
Fls. 490, 495/497, 505. Verifico, pelas informações prestadas pelo Diretor do Presídio Federal de Campo Grande/MS (fls. 495/497), que não merecem serem acolhidas as reclamações do interno LUIZ CARLOS
BANDEIRA RODRIGUES, com relação a recusa de alimentação do interno da cela 49 (fls. 490).O requerimento de visita social, com contato físico, está processado nos autos 0001452-72.2017.403.6000 (apenso).
Encaminhe-se cópia da decisão, via e-mail, ao Diretor do Presídio Federal de Campo Grande/MS para que dê ciência ao preso.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0003772-03.2014.403.6000 - DIRETOR(A) DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X FRANCISCO FABIANO DA SILVA AQUINO(CE024742 - ALAN FROTA BASTOS E CE027003 ALEXANDRINA CABRAL PESSOA E MS018570 - ALINE GABRIELA BRANDAO E MS018923 - JESSICA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA E MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO
E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA E MS019595 - RAYLLA MYRELLA CABRAL GOMES)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo solicitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza/CE.Preso: FRANCISCO
FABIANO DA SILVA AQUINOPrazo: 08/03/2018 a 02/03/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa.
0003610-71.2015.403.6000 - DIRETOR(A) DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X ADEILSON COSTA DE SOUZA(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo solicitante: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de Macapá/AP.Preso: ADEILSON COSTA DE
SOUZA.Prazo: 26/02/2018 a 20/02/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa.
0003699-94.2015.403.6000 - JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXEC. PENAIS COMARCA DE JOAO PESSOA - PB X GILMAR SOARES DA SILVA(MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara Privativa de Execuções Penais - João Pessoa/PB.Preso: GILMAR SOARES
DA SILVA.Prazo: 07/04/2018 a 01/04/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa.
0003701-64.2015.403.6000 - JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXEC. PENAIS COMARCA DE JOAO PESSOA - PB(PB021475 - ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA) X HELDER GUIMARAES
RAMOS(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA E MS018570 - ALINE GABRIELA BRANDAO E MS018923 - JESSICA FERNANDA
OLIVEIRA PEREIRA)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara Privativa de Execuções Penais - João Pessoa/PB.Preso: HELDER
GUIMARÃES RAMOS.Prazo: 07/04/2018 a 01/04/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Sem prejuízo, encaminhe-se ao Juízo de
origem, para ciência, o cálculo atualizado de unificação das penas (fls. 530/532, dos autos nº 0006494-73.2015.403.600), tendo em vista que o cálculo que consta no procedimento de renovação está desatualizado (fls.
585/587). Ciência ao MPF e à defesa.
0003702-49.2015.403.6000 - JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXEC. PENAIS COMARCA DE JOAO PESSOA - PB X ALVARO ANDRE LEANDRO LIMA(PB021475 - ELVIS PERON ENEAS DE
ALMEIDA)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara Privativa de Execuções Penais - João Pessoa/PB.Preso: ALVARO ANDRE
LEANDRO DE LIMA.Prazo: 07/04/2018 a 01/04/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa.
0003703-34.2015.403.6000 - JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXEC. PENAIS COMARCA DE JOAO PESSOA - PB X VERONALDO LUCINDO DE ARRUDA(MS008195 - LUIZ GUSTAVO
BATTAGLIN MACIEL E MS012965 - MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL E MS015660 - SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE E MS019152 - LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE
MELO)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara Privativa de Execuções Penais - João Pessoa/PB.Preso: VERONALDO
LUCINDO DE ARRUDA.Prazo: 07/04/2018 a 01/04/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa.
0003704-19.2015.403.6000 - JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXEC. PENAIS COMARCA DE JOAO PESSOA - PB X VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO(MS018570 - ALINE GABRIELA BRANDAO
E MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS019595 - RAYLLA MYRELLA CABRAL GOMES E MS021820 - SHARON LOPES SILVA)
(EXPEDIENTE DO DIA 26-03-2018) Assim sendo, DEFIRO o requerimento de visita social em condições normais, fora do parlatório, da Sra. CLEONICE ELIZA DE SOUZA ao preso VALDIR SOUZA
NASCIMENTO, desde que não exista outro óbice à realização da visita.Oficie-se ao Diretor do PFCG para que dê ciência ao preso. Int.(EXPEDIENTE DO DIA 10-04-2018) Posto isso, autorizo a renovação do prazo
de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara Privativa de Execuções Penais - João Pessoa/PB.Preso: VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO.Prazo: 07/04/2018 a
01/04/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa.
0003713-78.2015.403.6000 - JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXEC. PENAIS COMARCA DE JOAO PESSOA - PB X SEVERINO CELESTINO COSTA FILHO(PB021475 - ELVIS PERON ENEAS DE
ALMEIDA)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara Privativa de Execuções Penais - João Pessoa/PB.Preso: SEVERINO
CELESTINO COSTA FILHO ou RODRIGO FERREIRA DA SILVA.Prazo: 07/04/2018 a 01/04/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao
preso).Ciência ao MPF e à defesa.
0004021-80.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X ANDRE QUIRINO DA SILVA(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS019595 - RAYLLA MYRELLA CABRAL GOMES E
PB021475 - ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/04/2018
808/838