TRF3 30/10/2017 -Fc. 87 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0005363-70.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): SP100737 - JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005386-73.2011.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VALTER APARECIDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: SP082774 - SANDRA REGINA VAZOLLER LEITE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0005417-77.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: TSUNA UJIIE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005429-66.2009.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL
RECTE: JULIO CESAR BELLATO
ADVOGADO(A): SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO CAIO PEREIRA RAMOS, OAB/SP 325.576
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005434-26.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: PEDRO LUIZ MARTINS
ADVOGADO(A): SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005471-06.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDIMAR FREIRE DE LIMA
ADVOGADO: SP188667 - ADRIANA CRISTINA BUSINARI JOIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Convertido em diligência
PROCESSO: 0005487-96.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/10/2017
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