TRF3 11/04/2016 -Fc. 308 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
(SP188834 - MARCIA MARIZA CIOLDIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002091-16.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301045688 - JOSE CORREIA DE LIMA FILHO
(SP062246 - DANIEL BELZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI
APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER)
0007644-22.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046374 - SEBASTIANA FERREIRA DOS
SANTOS (SP117326 - ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0005181-77.2011.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046264 - CARLOS MARQUES (SP279363 MARTA SILVA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE
DE OLIVEIRA)
0007540-45.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046373 - FRANCISCO DIAS DO VALE
(SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0010016-80.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046398 - ANTONIO ABDO CALIL
(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0009805-75.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046392 - ENOC DIAS PESSOA (SP110545 VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0008662-85.2010.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046385 - ARMANDO RUBENS MARTINS
(SP273031 - WELLINGTON DIETRICH STURARO, SP277278 - LUIS TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0005375-10.2012.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046275 - JOAO DA CRUZ AZEVEDO
(SP102294 - NEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001365-69.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301045355 - JERONIMO JOSE DE LEMOS
(SP202708 - IVANI BATISTA LISBOA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0005050-63.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046258 - APARECIDA SERAIN GATUZZO
(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI, SP328688 - ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0052662-79.2010.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046447 - MARIA IRENE FERNANDES
SALES (SP199269 - SUZANA SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0016216-77.2010.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046424 - ANTONIO JOSE DA SILVA
(SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0017653-56.2010.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046425 - NELSON SOARES DA SILVA
(SP298256 - PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL, SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0018388-55.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046427 - TEREZA LESSA DA SILVA
(SP116159 - ROSELI BIGLIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0032546-81.2012.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046435 - SIDNEY LUIZ DA FONSECA
(PR031245 - ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do
Juiz Relator. Vencido o Dr. Sérgio Henrique Bonachela. Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo,
Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dr. Sérgio Henrique Bonachela.
São Paulo, 30 de março de 2016. (data do julgamento).
0040849-79.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301043798 - MARINA CLAUDETE GUERRA
(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000902-61.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301043848 - FATIMA ISOLINA DA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2016
308/1334