TRF3 02/06/2015 -Fc. 129 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANCA
0028364-25.2002.403.6100 (2002.61.00.028364-0) - BUREAU COM/ IMP/ E EXP/ LTDA(SP091070 - JOSE
DE MELLO E SP200336 - FABIANA CARLA CAIXETA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM
BARUERI - SP(SP196326 - MAURÍCIO MARTINS PACHECO)
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Intime-se.
0001994-33.2007.403.6100 (2007.61.00.001994-6) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
DO GRUPO BASF LTDA(SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO) X DELEGADO ESPECIAL DAS
INSTITUICOES FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA
NAKAMURA)
Ciência do desarquivamento.Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida pelo STJ.Após, ao arquivo, com
baixa na distribuição.Int.
0015745-77.2013.403.6100 - INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA(SP051205 - ENRIQUE DE GOEYE NETO) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SAO PAULO
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Intime-se.
0025244-51.2014.403.6100 - ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA X
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DERIVADOS DE PETROLEO SA X ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA X
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DERIVADOS DE PETROLEO SA X ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA X
ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA X ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETROLEO SA(SP090389 - HELCIO HONDA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SAO PAULO
Recebo a apelação da IMPETRANTE em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 14, parágrafo 3º da
Lei 12.016/09.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após manifestação do Ministério Público Federal,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se.
0002554-91.2015.403.6100 - JORGE ALEX CALCADOS LTDA(SP237360 - MARCELINO ALVES DE
ALCÂNTARA E SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Recebo a apelação da IMPETRANTE em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 14, parágrafo 3º da
Lei 12.016/09.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após manifestação do Ministério Público Federal,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se.
0003752-66.2015.403.6100 - JORGE ALEX CALCADOS LTDA(SP237360 - MARCELINO ALVES DE
ALCÂNTARA E SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Recebo a apelação da IMPETRANTE em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 14, parágrafo 3º da
Lei 12.016/09.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após manifestação do Ministério Público Federal,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
0016658-25.2014.403.6100 - SESVESP-SINDICATO EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA, SEG
ELETRONICA, SERV ESCOLTA E CURSOS FORMACAO DO ESTADO/SP(SP042143 - PERCIVAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/06/2015
129/257