TRF3 17/06/2014 -Fc. 408 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002726-61.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000847071.2013.403.6102) RECEITA FEDERAL DO BRASIL(Proc. 1554 - JOSE EDUARDO BATTAUS) X BLAS
ANTONIO FERREIRA SANTANDER(SP309489 - MARCELO ELIAS VALENTE E SP218714 - EDUARDO
PROTTI DE ANDRADE E SP218727 - FERNANDO FELIPE ABU JAMRA)
Dê-se vista ao impugnado para manifestação pelo prazo legal. Int.-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0001523-89.1999.403.6102 (1999.61.02.001523-6) - NELLO MORGANTI S/A AGROPECUARIA X USINA
ACACAREIRA DA SERRA S/A X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BOM RETIRO S/A IND/ E
COM/(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
ARARAQUARA
Ante a informação da Contadoria à fl. 795, determino a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal,
requisitando o encaminhamento, a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, de cópia das páginas do Processo nº
13857.000477/00-21 que demonstrem os valores considerados no parcelamento e sua liquidação. Fica a
impetrante intimada a esclarecer no prazo acima assinalado, o questionamento feito à fl. 795, no tocante a qual
período de apuração a que se refere o documento de fl. 771.Com as respostas, retornem os autos à Contadoria.
Intimem-se e cumpra-se.
0010288-78.2001.403.6102 (2001.61.02.010288-9) - USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL X DABI
ATLANTE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS X IRMAOS BIAGI S/A ACUCAR E ALCOOL
X CONDOMINIO RURAL EDUARDO BIAGI E OUTROS X CONDOMINIO RURAL BERNARDO BIAGI E
OUTRO(SP024761 - ANTONIO DA SILVA FERREIRA E SP108142 - PAULO CORREA RANGEL JUNIOR)
X SUBDELEGADO DO TRABALHO EM RIBEIRAO PRETO-SP(Proc. PAULO CRISTINO DA SILVA) X
SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP(SP121609 - JOSE
BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
Defiro vista dos autos à impetrante pelo prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo com as
cautelas de praxe. Int.-se.
0009118-95.2006.403.6102 (2006.61.02.009118-0) - NIVALDO ANTONIO CUNHA ME(SP201950 - JULIO
CESAR SILVA BIAJOTI) X CHEFE DE SECCIONAL DO CONSELHO REGIONAL ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SAO PAULO - CREA-SP
Ciência da baixa dos autos, durante o prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, encaminhe-se cópia das decisões
proferidas nestes autos para a autoridade coatora.Decorrido o mesmo, remetam-se os autos ao arquivo com as
cautelas de praxe.Intimem-se e cumpra-se.
0004487-64.2013.403.6102 - BRUNO GONCALVES CAMPAGNONE(SP332763 - VINICIUS GONCALVES
CAMPAGNONE) X REITOR DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO/UNAERP-SP(SP025806 - ENY
DA SILVA SOARES E SP075056 - ANTONIO BRUNO AMORIM NETO E SP232390 - ANDRE LUIS
FICHER)
Retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
0005692-31.2013.403.6102 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SIMAO(SP188320 - ALECIO
CASTELLUCCI FIGUEIREDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO
PRETO-SP
Recebo a conclusão supra, bem como o recurso de apelação da impetrante (fls. 316/389) em seu efeito meramente
devolutivo. Vista à União para, querendo, apresentar suas contrarrazões.Decorrido o prazo para as contrarrazões,
com ou sem elas, abra-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo.Intime-se e cumpra-se.
0006478-75.2013.403.6102 - CONSORCIO DE EMPREGADORES RURAIS MONTEAZULENSE(SP197759 JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIBEIRAO PRETO-SP
Recebo o recurso de apelação do impetrado (fls. 288/2949) em seu efeito meramente devolutivo. Vista à parte
contrária para as contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, abra-se vista
ao Ministério Público Federal e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo.Intime-se e cumpra-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/06/2014
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