TJSP 31/01/2023 -Fc. 1517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
1517
428252/SP); Interessada: Jade Luize Bondezan de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2011730-71.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505918-14.2022.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Guilherme Rodrigues de
Oliveira (OAB: 431039/SP); Agravado: Reflor Spina Ltda; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Agravado:
Isaias Spina Junior; Interessado: Amos Spina; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011737-63.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001528497.2022.8.26.0577; Licitações; Agravante: Tinpavi Indústria e Comércio de Tintas Eireli; Advogada: Juliana de Castro Moura E
Silva (OAB: 225469/SP); Advogado: Emidio Antonio Ferrão (OAB: 321043/SP); Advogado: André Luiz Okuno (OAB: 391225/SP);
Agravado: Urbanizadora Municipal S/A Urbam; Advogada: Rosiane Cristina Azevedo Feichas (OAB: 277141/SP); Advogado:
Felipe Michael de Morais (OAB: 364988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011752-32.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0008046-37.2010.8.26.0063; Multas e demais Sanções; Agravante:
Barra Sul Auto Posto Ltda.; Advogada: Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP); Agravado: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Anp; Advogada: Anna Claudia Pellicano Afonso (OAB: 129592/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011773-08.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO
THOMÉ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504525-32.2010.8.26.0320; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio de Limeira; Advogada: Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila (OAB: 253507/SP); Agravado: Armando
Eduardo Tanck; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2011776-60.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502814-89.2010.8.26.0320; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Limeira; Advogada: Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila (OAB: 253507/SP);
Agravado: Claudio do Amaral Pinto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011780-97.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000140-07.2022.8.26.0047;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda.; Advogado: Marcelo Marco
Bertoldi (OAB: 21200/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador);
Agravado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011784-37.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504006-86.2012.8.26.0320; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio de Limeira; Advogada: Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila (OAB: 253507/SP); Agravado: Jose Aparecido
Pereira; Advogado: Jose Aparecido Pereira (OAB: 90824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011790-44.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100041416.2023.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias;
Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP); Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Advogada: Fernanda
Noronha Baptista (OAB: 436801/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado
de São Paulo - Artesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º