TJSP 31/01/2023 -Fc. 1515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
1515
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011688-22.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504036-50.2021.8.26.0624; Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Masa Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2011695-14.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Bastos; Vara Única; Execução Fiscal; 1000506-19.2018.8.26.0069; Municipais; Agravante: Maria Ivani de
Sousa Lima - Me; Advogado: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Curador); Agravado: Município de Bastos; Advogado: Kleyton
Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011700-36.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107409031.2022.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Julio Cesar de Almeida; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Gerson Garsellini; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Jose Grotto de
Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Osvaldir
Jose Barjachi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011703-88.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107410767.2022.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Everton Santana Dantas; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Edson Wilson dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Caio de Moura Navas; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ananda Braga Lourenço; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Adelmo de La Fuente Rocha de Almeida;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2011716-87.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Santa Branca; Vara Única; Execução Fiscal; 1500129-80.2020.8.26.0534; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Wirex Cable S/A; Advogado: Eduardo Birkman (OAB: 93497/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011718-57.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107409723.2022.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Sandra Regina Alves Gil; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jacqueline de Almeida Rahme; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maria de Fatima Santos Villa Nova; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Dalila Saboya; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessada:
Tatiani Cristina de Abreu; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Interessada: Irani Benedita Camargo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Alessandra de Cassia Julio; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Interessado: Claudete Duraes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Interessado: Armelinda Mantovani de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Aparecida Ferreira dos Santos Jesus; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Simone Cristina Elias dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Marcia de Arruda; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Aline Nathalia de Camargo; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Elaine Aparecida Monteiro; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Nadir Pereira Julio; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Lisyara Maria Olimpio de Lima;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º