TJSP 19/01/2023 -Fc. 1382 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3661
1382
Processo 0032870-12.2018.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Regina Benedita Tocheton Cristofoletti - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado
Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado
eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo
por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se.
- ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0032870-12.2018.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Satiko Matssunaga - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº
1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente
às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2.
Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: ANTONIO
JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0032870-12.2018.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Teresinha de Jesus Borges Soares - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado
Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado
eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo
por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se.
- ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0032870-12.2018.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Theresinha de Jesus Ursini - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº
1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente
às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2.
Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: ANTONIO
JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0032870-12.2018.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Vera Lucia Bonini Cataldo - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº
1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente
às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2.
Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: ANTONIO
JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0032870-12.2018.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Foz Sociedade de Advogados - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)
Processo 0033240-54.2019.8.26.0053 (processo principal 1002677-36.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANA LUCIA DE MATTOS - - ANA LUIZA GOES UCHOA - - RITA DE
CASSIA PINTO SILVA - - MARIA NEUZA RIBEIRO GRANJA - - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - - LUCIA DUARTE VERISSIMO
- - MARLENE FLORENTINO RODRIGUES - - ROSANA APARECIDA DA SILVA PRADO - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 1658/1680: ciência à parte exequente acerca dos documentos apresentados pela Fazenda. Prazo de quinze dias
para manifestação. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA
GALDINO (OAB 222002/SP)
Processo 0033444-93.2022.8.26.0053 (processo principal 0008487-43.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Juliana Grecio Platero - - Yara Suely Romeu - - Soliria Cristina da Silva - - Sidney
Luiz de Moraes - - Ricardo Cuenca Junior - - Rejane Borges Spinola - - Marcelo Minervino - - Leila Aparecida Drovetto - - Leandro
de Paula Santos - - Lazimary Luengo Blanco - - Ailton Pereira - - Jeferson Alves Bezerra - - Hertha Hinz - - Flavio Gomes Neto
- - Fernando Trevisoli Bezerra - - Fabia Lima Soares de Souza - - Delmo Finamori Cotrin - - Deborah Aparecida dos Santos
Silva - - Anice da Luz Barroso - - Alberto Gomes dos Santos - Fls. 416/490: ao impugnado. Fl. 491: defiro o prosseguimento da
execução provisória. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0034539-61.2022.8.26.0053 (processo principal 0038023-41.2009.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sindicato dos Servidores da Camara Municipal e do Tribunal de Contas do Municipio
de São Paulo - Sindilex - Por tais razões, EXTINGUE-SE O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI,
do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0034918-41.2018.8.26.0053 (processo principal 0110366-69.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Octaelzio de Paiva - - Zoraide Sales - - Zenith Bruno - - Virginia de Freitas Costa Castilho - Sumico Kanamaru de Angelis Cortes - - Shizuko Ueno - - Rosa Albaneze - - Reginaldo Luchessi - - Osmar Grandizoli - - Oscar
Pereira - - Ivani Sisto Alessi - - Nicolau Alves - - Maria Filomena da Cruz - - Margareth Kyoko Eihara Pinto - - José Américo dos
Santos - - Jefferson Silva - - Ivete Teixeira - - Evelyn Sevciovic Britto - - Dalton Libanio Ferreira - - Antonio Alberto Henriques
- Vistos. Fls. 259/264; 724/736; 737/743; 744/748: Defiro a habilitação dos herdeiros de SHIZUKO UENO; NICOLAU ALVES;
ROSA ALBANEZE e MARIA FILOMENA DA CRUZ , mesmo sem a comprovação de abertura de inventário, pois os valores a
serem levantados estão isentos do ITCM, nos termos do art. 6º, I, “e”, da Lei 10.705/2000. Artigo 6º - Fica isenta do imposto: I - a
transmissão “causa mortis”: e) de quantia devida pelo empregador ao empregado, por Institutos de Seguro Social e Previdência,
oficiais ou privados, verbas e prestações de caráter alimentar decorrentes de decisão judicial em processo próprio e o montante
de contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participações PIS-PASEP, não recebido em vida
pelo respectivo titular; (NR) Expeçam-se as guias de levantamento, como já determinado às fls. 712. Int. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Processo 0036288-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0001882-52.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Evandro Bressan da Silva - - Valdeci de Fatima Santana - - Rafael Ramos Ozório - - Joel Chen - Edivanildo Alves da Silva - - Ana Mara Santos da Silva - - Carlos Santos Barbará - - Gustavo Maciel Alves - - Eliane Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º