TJSP 10/01/2023 -Fc. 3380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
3380
Processo 1023211-28.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de
Tempo Especial - Fabio Valle Bandeira - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1023212-13.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Fabio Valle Bandeira - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP)
Processo 1023343-85.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Ana Paula dos Santos - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2023
Processo 0008316-16.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Andre Miranda Carvalho
de Freitas - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do
requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos
autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0013586-84.2022.8.26.0309 (processo principal 1009633-95.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Custeio de Assistência Médica - Josias Cardoso de Barros - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV:
AMANDA CHAVES BARROS MODA (OAB 412675/SP), ROSANGELA PRADO CHAVES DE BARROS (OAB 364313/SP)
Processo 1003118-49.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1500368-90.2014.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cooperativa de Consumo Coopercica - Vistos. Fls. 796/794: Manifestese o exequente em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP)
Processo 1004160-31.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1506571-58.2020.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a embargante sobre a impugnação.
Digam as partes, no prazo acima, se pretendem a produção de provas, devendo especificar as que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar. Após, tornem conclusos para o
quê de direito. Int. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/
SP)
Processo 1007530-52.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marta Celia Pigari de
Almeida - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP)
Processo 1010083-43.2019.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)
o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais
sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1010870-67.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Claudia Maria Dias Martins
Hassun - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: RODRIGO GEAN SADE (OAB 20875DF)
Processo 1014696-38.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1504746-79.2020.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jund Serv Servicos de Portaria Limpeza e - Vistos. Digam as partes,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pretendem a produção de provas, devendo especificar as que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar. Após, tornem conclusos para o
quê de direito. Int. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 1018970-45.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisco Roberto Borges
Santos - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: FRANCISCO ROBERTO BORGES SANTOS (OAB 440758/SP)
Processo 1019239-84.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Helio Amadeu
de Oliveira - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP), BARBARA VILAS
BOAS RODRIGUES (OAB 421141/SP)
Processo 1019411-26.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bianca de Oliveira Senra - Diga a parte autora/
exequente sobre fls. retro. - ADV: FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB 421986/SP)
Processo 1021020-10.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Manoel Vieira de Sousa - À parte autora
para réplica, no prazo legal. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), ANA CAROLINA GRACIO DE
OLIVEIRA (OAB 454615/SP)
Processo 1021307-70.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Conversão em Pecúnia - Osvaldo Roberto Candido - À
parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), MARIANA SOUZA RAMALHO
(OAB 381072/SP)
Processo 1021467-95.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anizio José Gomes - À
parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: VANDER FRANCISCO DA SILVA (OAB 393093/SP)
Processo 1022045-58.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fraldas - Ismael Merida Leal - À parte autora para
réplica, no prazo legal. - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP)
Processo 1022068-04.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Goldnet Ti S/A - À parte
autora para réplica, no prazo legal. - ADV: REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), MARCIO JOSE BARBERO
(OAB 336518/SP)
Processo 1022121-82.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Robinson Augusto Alves de
Souza - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP)
Processo 1022415-37.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luci Mara Garcez Marin - Valmir Aparecido Toledo - - Thalita Alves - - Rita Isabel dos Santos - - Marta Maria Silverio Coelho - - Alessandra Mara Tomim
- - Iraci Valdezi de Oliveira - - Elisangela Valeria dos Santos - - Ana Nazeth Pinheiro dos Santos - - Amanda Correia de Brito - À
parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP)
Processo 1022423-58.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos.
Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1022566-03.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Marco Antônio Jesus - À parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º