TJSP 12/12/2022 -Fc. 3006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
3006
ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP)
Processo 0001899-77.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Lúcia Akemi Hirase Mitami - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se.
- ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP)
Processo 0001900-62.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Bruna Izabel Silva - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se. - ADV:
MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP)
Processo 0001901-47.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Madalena Queiroz Guerino - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais.
Intimem-se. - ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP)
Processo 0001903-17.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Rafaela da Silva Goffi - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se. ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP)
Processo 0001911-91.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Claudia Joaquina da Silva Ferreira - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais.
Intimem-se. - ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP)
Processo 0001913-42.2014.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
- Vistos. O sentenciado foi intimado pessoalmente da r.Sentença e declarou que não deseja recorrer (fls. 258). A Defensora
nomeada não foi localizada para intimação pessoal (fls. 264). Expedido precatória, o oficial de justiça deixou cópia do mandado
e precatória com a genitora do sentenciado, visto que, após diversas tentativas, não logrou êxito em intima-lo para constituir
novo defensor. A genitora do réu declarou com certeza que o sentenciado Osvaldo irá necessitar de nomeação de advogado
dativo, pois não possui recursos para constituir advogado (fls. 277). O Ministério Público requereu a nomeação de Advogado.
Nestes termos, PROVIDENCIE-SE a nomeação de Advogado dativo ao sentenciado Osvaldo Pereira e INTIME-SE o Advogado
para tomar ciência da r.Sentença bem como do prazo para interposição de recurso. Cópia desta decisão servirá como mandado
e ofício. Int. - ADV: RENATA ARANTES RIBEIRO (OAB 256190/SP)
Processo 0001913-61.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Renata de Paula Oliveira - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se. ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP)
Processo 0001914-46.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Cleuza Vieira dos Santos Doiche - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais.
Intimem-se. - ADV: WALDEMAR SANCHO FILHO (OAB 232553/SP), RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 417843/SP)
Processo 0001918-83.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Gisele Aparecida Paião - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se. ADV: WALDEMAR SANCHO FILHO (OAB 232553/SP), RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 417843/SP)
Processo 0001919-68.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Patricia Rodrigo Palazzi - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se. ADV: WALDEMAR SANCHO FILHO (OAB 232553/SP), RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 417843/SP)
Processo 0001920-53.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Rita Maria Lidia Almeida Justino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Aguarde-se a
resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP),
ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0001923-08.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Luci de Almeida de Souza - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se.
- ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP)
Processo 0001949-06.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Rosimeire Aparecida Vilas Boas Cirino - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais.
Intimem-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 417843/SP), WALDEMAR SANCHO FILHO (OAB 232553/SP)
Processo 0001963-87.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Rosalia Angelica Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Aguarde-se a resolução da
questão aventada nos autos principais. Intimem-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), ANDRÉ LUÍS
DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB 354306/SP)
Processo 0001993-25.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Kelly Pacheco Leme Ribeiro - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimemse. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP)
Processo 0002005-73.2021.8.26.0417 (processo principal 1000043-03.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Marcos Verissimo - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública (Fl. 115),
HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 105/111 . De acordo com o Comunicado 394/2015 desdeo dia02 de julho de 2015
foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente,
todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal
e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º