TJSP 12/12/2022 -Fc. 200 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
200
para o imóvel onde confronta com lote 13 do lado esquerdo mede dezoito metros e cinquenta e um centímetros , da frente aos
fundos a mesma medida da frente e confronta com o lote 15 , tendo nos fundos a mesma medida da frente e confronta com o
lote 06, encerrando a área de 278,625 m² “ por sua vez mantêm posse sob o imóvel por mais de 15 anos. Sendo que todos os
vizinhos sempre o reconheceram como proprietários do imóvel , nunca tendo ocorrido qualquer oposição a posse. A sentença
definitiva servirá como título hábil para registro do domínio dos requerentes sobre a área acima descrita, sendo que aos réus
interessados ausentes, incertos e desconhecidos especialmente a Vieira Barbosa & Cia ltda fica citados dos termos do pedido e
para que, caso queiram, ofereçam contestação , no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá decorrido o prazo deste edital sob pena
de serem considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial. Expede-se o presente edital ,com prazo de 20 (vinte) dias que
será publicado e afixado na forma da lei.. NADA MAIS
1ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000114272.2004.8.26.0366
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME PINHO RIBEIRO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Cartório
se processam os termos da Ação de USUCAPIÃO, feito nº 0001142.72.2004.8.26.0366 , Ordem nº 1228/2004, requerido por
Elaine Aparecida Cruz, portadora da Cédula de Identidade RG.Nº 12.441.911 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 022.890.15881, objetivando usucapir uma área de terras localizada nesta Município e Comarca de Mongaguá ? SP, em virtude de possuíla, com justo título e boa fé, por si e seus antecessores, de forma mansa pacífica, contínua, sem oposição de quem quer que
seja com “ animus domini” , já mais de trinta e cinco (35) anos, e de forma exclusiva, o seguinte imóvel : Um lote de Terreno
e respectiva Casa , situado na Avenida Agenor de Campos, nº 241, corresponde ao Lote 07, da Quadra 3 , no loteamento
denominado Jardim Colúmbia, neste Município de Mongaguá/SP, medindo 10,00 metros de frente para a mencionada Avenida
Agenor de Campos, por 28,50 metros de frente aos fundos e em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente,
isto é 10,00 metros , encerrando a área total de 285,00m² confrontando de um lado com lote 8 e no outro com o lote 6 e nos
fundos com o Lote 5, da Quadra E-1 , do Jardim Santana , estando cadastrado na Prefeitura do Município de Mongaguá sob o
nº 23.00003.007.00.014356,não consta Transcrição especifica e própria no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Assim
nos termos do que foi requerido, mandou expedir esta, com o prazo de vinte (20) dias , para CITAÇÃO dos réus, titulares de
domínio , a saber , José Jorge Calçada e s/m Guiomar da Silva Calçada ou Guiomar Maria da Silva ; Miguel Celestino Pires
e s/m Antônia da Silva Pires; Paulina da Silva Santos e s/m Antônio da Silva Pires; Maria Lara Pires e filho , Miguel Celestino
Pires; Antônio Maria da Silva; CITAÇÃO de terceiros e eventuais interessados em lugar incerto e não sabido, dos termos da
ação , cuja citação valerá para todos os atos processuais, bem como, CIENTIFICAÇÃO de que não sendo contestada a ação, no
prazo de quinze (15) dias, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora e, para ninguém alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado em local público e de costume e publicado na Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mongaguá, aos 29 de novembro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0001676-74.2008.8.26.0366
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME PINHO RIBEIRO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) VAGNER DONIZETTI DA SILVA, Brasileiro, Separado judicialmente, com endereço à AV. GOV. MÁRIO
COVAS JÚNIOR, 6910, SANTA EUGÊNIA, CEP 11730-000, Mongaguá - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução
de Alimentos por parte de Ohana Donizetti da Silva e outros, representados por sua genitora Edna Aparecida Mafardo, lhe
ajuizaram Ação de Execução de Alimentos, objetivando o recebimento das pensões alimentícias com vencimentos em 10/11/207
, 10/12/2007, 10/01/2008, bem como, das vincendas no curso do processo, e, condenação do executado, ao pagamento de
custas , despesas processuais e honorários advocatícios. Que, conforme decisão proferida nos autos autos foi determinada a
citação por edital. Diante disso, expede-se o presente edital para a citação e intimação do executado que se encontra em lugar
incerto e não sabido, a fim de que no prazo legal de 03 (três) dias, efetue o pagamento reclamado das pensões alimentícias em
atraso, bem como, as que se vencerem no curso do processo, justifique a impossibilidade de fazê-lo ou prove que o fez , sob
pena de ser-le decretada a risão nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o edital afixado e publicado na
forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mongaguá, aos 29 de novembro de 2022
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0003779-49.2011.8.26.0366
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME PINHO RIBEIRO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) BENJAMIN SAVINI, Brasileiro, Casado, RG 1729942, com endereço à Rua Doze de outubro, 385, 6 andar
conj. 61, Lapa, CEP 05072-000, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Usucapião por parte de Nadir Marques Pereira
e outro, alegando em síntese:pretendem o reconhecimento da prescrição aquisitiva do imóvel que assim de descreve: Parte do
lote 02 da quadra X3, Jardim Guanabara, em Mongaguá/SP, medindo 5,50m² de frente para Alameda Angélica , por 23,00m²
da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando uma área de 126,50m²
confrontando pelo lado direito de quem da referida Alameda ola para o imóvel com o lote 01, do lado esquerdo com parte
remanescente do lote 02 e nos fundos, com divisa de loteamento Vila Atlântica, Alegando em apertada síntese , que adquiriram
a posse do imóvel aos 07 de outubro de 2009 de Otacilío Ferreira Campos e s/m Ana Antônio de Oliveira , que por sua vez,
adquiriram o imóvel de Arivaldo Schiavon e s/m Maria Jacob Schiavon. Os antecessores Arivaldo e Maria Jacob exerciam posse
desde 1992, tendo adquirido a mesma de Antonio Monteiro de Aquino e s/m Cleusa da Silva Aquino, que por seu turno , exerciam
posse desde 06/10/1988, adquirida de Benjamin Savini e s/m Cecília Mendes Savini, possuindo uma cadeia sucessório de 23
anos de posse, exercida de forma mansa , pacifica e ininterrupta, tendo realizado obras no local , consistente na construção de
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