TJSP 16/11/2022 -Fc. 521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
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nulidade ou anulação - Euclides de Marchesin Stefani - Banco BMG S/A - VISTOS. Fls.37: Defiro a expedição do mandado de
levantamento do valor depositado nos autos principais ( fls.210) em nome do exequente, devendo este apresentar nos autos o
formulário MLE, para tal. Sem prejuízo, intime-se o executado para pagamento do débito remanescente, no prazo de 15(quinze)
dias, sob pena de penhora on line, via SISBAJUD. Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/
SP), NELBA DOS SANTOS PORTO (OAB 341897/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 0000553-37.2021.8.26.0511 (processo principal 1000115-91.2021.8.26.0511) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Walmir Alberto Ribeiro - VISTOS. Conforme detalhamento da ordem judicial acima, a tentativa de penhora on
line, via SISBAJUD, foi infrutífera. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1000054-02.2022.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Walmir Alberto
Ribeiro - VISTOS. Fls.116: Defiro a realização da consulta, pelo sistema SISBAJUD. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN
TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1000389-55.2021.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Walmir Alberto Ribeiro
- VISTOS. Ante a petição retro, dou como cumprido o acordo realizado entre as partes, às fls.21, encerrando-se a prestação
jurisdicional em primeiro grau. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA
JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1000404-87.2022.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - P. J. Carlos Calçados Me - VISTOS. Fls.34: Defiro a realização da consulta, pelo sistema SISBAJUD. Int. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB
254273/SP)
Processo 1000432-55.2022.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio
Carlos Leite Funes - BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS. Fls.113/114: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 487, Inc.
III, letra “b”, do C.P.C. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as
partes cientes de que o processo será arquivado independentemente de nova intimação. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os
autos, com as devidas cautelas. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), VIVIAN CRISTINA JANTIN
TABOADA (OAB 299759/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000602-27.2022.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcela Scognamiglio Vitalli VISTOS. Ante a certidão supra, intime-se/notifique-se a requerente, via Oficial de Justiça, ao pagamento das custas processuais
aos quais foi condenada, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de ter seu nome inscrito na dívida ativa do Estado. Int. - ADV:
ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1000664-38.2020.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Fabiano Soares de Souza - VISTOS. Ante a certidão supra, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000777-21.2022.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gustavo Henrique
Aporta - VISTOS. Fls.25: Defiro a realização da consulta, pelo sistema SISBAJUD. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN
TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1000890-48.2017.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paula Jussara Betim Stoppa VISTOS. Ante a certidão retro, manifeste-se o(a) exequente, inclusive, se tem interesse na adjudicação do bem penhorado nos
autos, às fls.161. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1001419-28.2021.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gustavo Henrique
Aporta - VISTOS. Fls.98: Defiro o pedido. Cumpra-se conforme requerido. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA
(OAB 299759/SP)
Processo 1001623-72.2021.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Vanderson Aparecido
de Andrade - VISTOS. Fls.50: Defiro o pedido. Proceda a Serventia à tentativa de penhora on line, via SISBAJUD, em contas
do(a)(s) executado(a)(s). Após, intime(m)-se para, se o caso, opor embargos à penhora. Int. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA
DA SILVA (OAB 283162/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP)
Processo 1500010-23.2022.8.26.0511 - Termo Circunstanciado - Calúnia - M.A.B.C. - VISTOS. Fls. 141: Defiro o pedido de
habilitação. Anote-se. Mantenha-se os autos em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem ao arquivo.
Cumpra-se. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
Processo 1500100-65.2021.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- VALERIA CARLA CARVALHO - VISTOS Cumprida a função jurisdicional, feitas as devidas anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO EVANGELISTA LEITE (OAB 390036/SP)
Processo 1500115-34.2021.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MAYLON LUIS
FERRO - VISTOS. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 205. Estando o réu recolhido
a estabelecimento penitenciário, intime-se o réu por vídeo conferência para pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de execução. Não havendo pagamento no prazo assinado ou frustrada a intimação por qualquer motivo, expeça-se
certidão de sentença com valor atualizado da multa e dê-se vista ao Ministério Público. A requerimento do sentenciado o valor
poderá ser parcelado. Ciência ao M.P. Cumpra-se. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP),
MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP)
Processo 1500205-08.2022.8.26.0511 - Termo Circunstanciado - Desobediência - A.M.M. - Vistos. Diante do cumprimento
integral da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(es) do fato ANTONIO MARCOS MARTIM, nos
termos dos artigos 76, § 4º e 84, § único, ambos da Lei 9.099/95. Dê-se ciência ao M.P. Tendo em vista não haver interesse
recursal pelo(a) autor(a) dos fatos/ré(u), feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos, valendo
como data do trânsito em julgado para o requerido, a mesma da acusação. Servirá o(a) presente despacho/decisão, por cópia
digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1500252-16.2021.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Prevaricação - Antonio Carlos Defavari
- VISTOS. Fls. 654/657: Ciente do informado e documentos. Defiro o pedido de desistência das testemunhas de defesa
mencionadas na petição, permanecendo as Sras. Elaine e Camila devidamente intimadas. A comunicação da desistência das
testemunhas compete ao réu. No mais, aguarde-se a audiência designada. Cumpra-se. - ADV: DECIO ORESTES LIMONGI
FILHO (OAB 104258/SP)
Processo 1500313-08.2020.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS GARBIN - VISTOS. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: CRISTIELLY WALKIRIA
DE SOUZA (OAB 439625/SP)
Processo 1500369-07.2021.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUIZ FABRICIO BRASILIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º