TJSP 27/10/2022 -Fc. 2071 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
2071
Adicional de Horas Extras - Raul Gonçalves de Souza e outros - Serviço Funerário do Municipio de São Paulo e outro - Vistos.
Intime-se a Serviço Funerário do Municipio de São Paulo e outro, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se
querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB
351447/SP), MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB 164670/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP)
Processo 0003016-31.2022.8.26.0053 (processo principal 0059065-44.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Neide Peraro Sanches - - Elsa Maria da Conceição - - Maria Izabel de Albuquerque
Ribeiro de Assis - - Maria Miguel do Nascimento - - Ozayr Pereira de Menezes - - Jose Acioli da Silva - - Telma Freire Oliveira - Tania Pereira Ruoco - - Sueli Fatima Pileggi Gosalez Hyppolito - - Luiz Carlos Munhoz - - Maria Lucia Cesar Pires - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve
integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
(OAB 203853/SP), LUCAS GUILHERME AFFONSO ALEXANDRINO (OAB 457508/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET
(OAB 23925/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
Processo 0003349-90.2016.8.26.0053 (processo principal 0133631-37.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Neide Yumi Maruju - - Maria das Graças França - - Maria Filomena da Cruz - - Maria Isilda Rosa - - Maria
Rosado Borges Cogo - - Marileide Januário de Vasconcelos - - Nanci Aparecida Alves - - Maria da Silva Soares - - Ordalia Lens
Barrios - - Regia Maria Damasceno de Oliveira Rodrigues - - Rubens Rattighieri - - Shizuko Ueno - - Sonia Maria da Silva Barreto
- - Valdelice Alves - - Vitoria de Aguiar Dantas Vosta - - Eduardo Gonçalves Dias - - Celso Ribeiro Filho - - Alexandre de Almeida
- - Alice Ferreira Meira - - Ana Maria Cesani - - Aparecida Andreotti - - Benedito Xavier Filho - - Célia Elisa Guarnieri - - Maria da
Conceição Lima Souza - - Dalton Libano Ferreira - - Flávia Maria Cezário - - Luiza Batista - - Marclides Chagas da Anunciação - Maria Aparecida da Silva Pereira - - Maria Aparecida Faian - Vistos. Fls. 1242: Manifeste-se o Requerente quanto ao alegado, no
prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1244: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto ao pedido de habilitação
da herdeira de Maria Filomena da Cruz, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP)
Processo 0003835-36.2020.8.26.0053 (processo principal 1034184-10.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Joice Francisca Barros da Silva - - Clarice de Barros Emiliano - - Marisa de Almeida
Pires do Nascimento - - Maria do Carmo Gregorio Rubinato - - Maria de Fatima Mariano de Matos - - Maria Aparecida de Lima - Sandra Regina Evangelista dos Santos Silva - Vistos. Deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo providenciar a juntada
de informações sobre a apostila PV 03, de Clarice de Barros Emiliano, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de
medidas cabíveis à espécie. Fls: 119/120: Tendo em vista o lapso temporal, manifestem-se os requerentes informando se houve
resposta quanto aos pedidos formulados diretamente aos órgãos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP)
Processo 0004738-37.2021.8.26.0053 (processo principal 0041375-36.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Comercial e Serviços JVB Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Após o trânsito
em julgado dessa decisão e não havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados para
pagamento do ORPV nº 01 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, se em termos. Na
hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão
processual. Após, diga o exequente quanto à satisfação da Obrigação para fins de extinção. Int. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB
95409/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), VERUSCA SEMINATE LOURENÇO CASMALLA (OAB 254144/SP)
Processo 0008015-95.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Sidney de Souza Pinto - Vistos.
Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Cumprimento de Sentença, expeça-se automaticamente ofício
à DEPRE comunicando a extinção do presente incidente. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0008015-95.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Aparecido Inácio e Pereira
Advogados Associados - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Cumprimento de Sentença,
expeça-se automaticamente ofício à DEPRE comunicando a extinção do presente incidente. Após, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0008017-65.2020.8.26.0053 (processo principal 1009080-55.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - General Motors do Brasil Ltda (GMB) - Vistos. Fls. 104/106: Ciente do recolhimento das custas, nos termos
da sentença de folha 100. Tendo em vista a certidão de folha 108. manifeste-se o PROCON quanto à satisfação da obrigação
de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, a execução será considerada satisfeita e os
autos serão extintos, independentemente de nova intimação, nos termos da sentença de folha 100. Int. - ADV: JÚLIO CESAR
GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 0010109-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0131906-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Manoel Daniel - - Joao Domingos - - Joana Leite
Bovo - - Antonia Zambom Vieira - - Zoraide Fogaça de Almeida - - José Carlos Silva - - Bernardino Delghingaro - - Obedite dos
Santos - - Antônio de Pádua Borges - - Nair Almeida Vilhena Martins - - Irene Stella de Arruda - - Maria Nunes de Moraes Alves
- - Jose Pires - - José Leoncio - - Zilda Helena Pires de Sousa - - Nadyr Rodrigues Fernandes - - Mario dos Santos Reigota - Francisco Eugenio Azzini - - Maria Angélica de Lucca Goiz - - Carmen Hernandes Sanches Garcia - - Judith de Oliveira Santos
- - Valdemar de Moraes - - Paulo de Almeida - - Jerônima Miranda Borges Totti - - Jorge Santos Freitas - - Floriza Pinheiro
Vieira - - Jose Benedito da Silva - - José Olimpio da Silva - - Raimundo Guimaraes Fagundes - - Vitalina Rosa Pinto - Vistos.
Homologo a habilitação dos herdeiros de Dorival Pinto. Anote-se. Fl. 415: Defiro a reserva requerida. Tendo em vista que até
presente momento não houve juntada dos informes pela FESP, esta deverá providenciar a juntada para fiel cumprimento do já
determinado às folhas 383, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP), FUAD SILVEIRA
MADANI (OAB 138345/SP)
Processo 0010197-59.2017.8.26.0053 (processo principal 0132524-55.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Nara Jerusa de Araujo Marcondes de Moraes Sarmento - - Terezinha Aparecida Martins Gomes de Castro - - Silvia
Helena Sanchez - - Sergio Renato Miante - - Sueli de Jesus - - Maria Aparecida Oliveira Cassimiro - - Nivaldo Martins - - Maria
Benedita Gomes Bastos - - Maria Regina Mazini de Lima - - Maria Luiza Hungaro Demiqueli - - Maria Cristina Maceira Puente
- Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se
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