TJSP 20/10/2022 -Fc. 1371 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
1371
Processo 1088030-29.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda. - Tinto Holding Ltda - Natalino
Bertin - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - Secretária Municipal de Negócios Jurídicos do município de
Lins - - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos - Procuradoria Fiscal de Jundiaí e outros - Natalino Bertin - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINS - - Ipiranga Produtos de Pretóleo S/A - - Jonas da Silva - - Marco Antonio Paschoal - - Alexandre Paschoal
- - Leonardo Paschoal - - Sergio Paschoal Junior - - Valter Pereira - - Antonio Paulo Simon Pereira - - Almir Coelho dos Santos
- - Antonio Carlos Duva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - - UNIÃO - FAZENDA
NACINOAL - - Adilson Moreira Carvalho - Filadelfo dos Reis Dias e outros - USCELINO FRANCISCO DA COSTA - - Carlos
Alberto de Andrade - - Daniel de Lima Antunes - - José Silva Sobrinho - - STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS
ASSOCIADOS - - Paula Helena Leite Baraunas - - João Pedro Baraúnas Lima - - Neuri A Agazzi - - CLARO S/A - - Deloitte
Touchetohmatsu Consultores Ltda. - - Demarcki & Faria Sociedade de Advogados - - Stephanye Christine Vargas de Andrade - Rodrigo Romano de Andrade - Carla Helena Vieira Vargas de Andrade - Juscelino Francisco da Costa - - Biogrãos Cereais Ltda
- Epp - Rogério André Dias Castelani - Vistos. Fls. 4722/4723 (última decisão) Fls. 4.724/4.727 (Penhora no rosto dos autos);
4750/4751 (ofício): Anote-se. Ao Administrador Judicial, para que providencie a resposta ao Juízo solicitante, comprovandose nos autos. Fls. 4.754/4771 (Manifestação da administradora judicial requerendo a expedição da carta de arrematação
e assinatura do termo de entrega e vistoria a Rogerio André dias Castelani, bem como pela homologação da arrematação
realizada e consequente expedição da carta de arrematação em favor de Biogrãos Cereais Ltda) e Fls. 4772 (Manifestação
MP): Homologo as arrematações realizadas no leilão ocorrido entre 11 de maio de 2021 e encerrado em 25 de junho de
2021. Com a comprovação dos pagamentos e o decurso do prazo de embargos, autorizo a entrega dos bens arrematados,
mediante expedição de carta de arrematação e assinatura de termo de entrega e vistoria. Fls. 4.775/4805 (Manifestação da
JBS comunicando a distribuição da ação de usucapião de nº 1004825-08.2022.8.26.0322 perante a 2ª Vara Cível de Lins/SP):
Não há óbice para a manutenção do leilão uma vez que não foram trazidos aos autos elementos que comprovem a propriedade
dos bens. Assim, mantenho o leilão conforme deferido às fls. 4.722/4.723, providencie a Administradora judicial que a referida
informação conste no edital. Int. - ADV: DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), ELIANA
SÃO LEANDRO NOBREGA (OAB 278019/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), SELMA MOURA
(OAB 316937/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA (OAB
23876/GO), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP), NATALIA LIMA NOGUEIRA (OAB 365335/SP), JULIET MATTOS
DE CARVALHO (OAB 369130/SP), RENATO PAES (OAB 160413/RJ), TAYNÁ DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA (OAB 434473/
SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA (OAB 13206/MT),
JACKSON AGAZZI (OAB 36985/SC), EDUARDO BEROL DA COSTA (OAB 132044/SP), ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI
(OAB 198856/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), RONALDO DE SOUZA MOTTA (OAB 145429/SP), PRISCILLA DE
HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), CEZAR AUGUSTO
FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB
63191/SP), CLAUDINEI LUÍS DA SILVA (OAB 200985/SP), GUSTAVO OTERO TAVARES (OAB 216555/SP), MARIA CAROLINA
MATEOS MORITA (OAB 235602/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO
(OAB 255295/SP), ANTONIO CARLOS DUVA (OAB 62690/SP)
Processo 1088030-29.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda. - Tinto Holding Ltda - Natalino
Bertin - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - Secretária Municipal de Negócios Jurídicos do município de
Lins - - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos - Procuradoria Fiscal de Jundiaí e outros - Natalino Bertin - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINS - - Ipiranga Produtos de Pretóleo S/A - - Jonas da Silva - - Marco Antonio Paschoal - - Alexandre Paschoal
- - Leonardo Paschoal - - Sergio Paschoal Junior - - Valter Pereira - - Antonio Paulo Simon Pereira - - Almir Coelho dos Santos
- - Antonio Carlos Duva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - - UNIÃO - FAZENDA
NACINOAL - - Adilson Moreira Carvalho - Filadelfo dos Reis Dias e outros - USCELINO FRANCISCO DA COSTA - - Carlos
Alberto de Andrade - - Daniel de Lima Antunes - - José Silva Sobrinho - - STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS
ASSOCIADOS - - Paula Helena Leite Baraunas - - João Pedro Baraúnas Lima - - Neuri A Agazzi - - CLARO S/A - - Deloitte
Touchetohmatsu Consultores Ltda. - - Demarcki & Faria Sociedade de Advogados - - Stephanye Christine Vargas de Andrade
- - Rodrigo Romano de Andrade - Carla Helena Vieira Vargas de Andrade - Juscelino Francisco da Costa - - Biogrãos Cereais
Ltda - Epp - Rogério André Dias Castelani - Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi publicada errata de edital
de leilão expedido às fls. 4732-4737, referente a alienação dos Bens Imóveis matrícula nº 6042, 5554 e 14.651, registrados no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lins, disponibilizado no DJE quinta-feira, 22 de setembro de 2022 - Caderno
Judicial - 1ª Instância Capital/São Paulo, Ano XV - Edição 3596, pagina 1185 e publicado também na página 4 do Jornal
Debate edição nº 1.179, no dia 27 de setembro de 2022. - ADV: LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA (OAB 23876/GO),
FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB
359830/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), ELIANA SÃO LEANDRO NOBREGA (OAB 278019/SP),
DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP), NATALIA LIMA NOGUEIRA (OAB 365335/
SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), RENATO PAES (OAB 160413/RJ), TAYNÁ DOS SANTOS VIEIRA
DA SILVA (OAB 434473/SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), EMILIA CARLOTA GONÇALVES
VILELA (OAB 13206/MT), JACKSON AGAZZI (OAB 36985/SC), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/
SP), ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/SP), EDUARDO BEROL DA COSTA (OAB 132044/SP), JAQUELINE
GARCIA (OAB 142762/SP), RONALDO DE SOUZA MOTTA (OAB 145429/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/
SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), ANTONIO MANUEL
FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), GUSTAVO OTERO TAVARES (OAB 216555/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB
235602/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP),
ANTONIO CARLOS DUVA (OAB 62690/SP), CLAUDINEI LUÍS DA SILVA (OAB 200985/SP)
Processo 1119463-46.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Autofalência - Esquertec Ind de Ferramentaria Lt Me - - Smobil Industria e Comercio de Peças e Equipamentos
Industriais Ltda - MAURICIO CARLOS ESQUERDO - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda - DIRCE DE SOUZA ESQUERDO
- Itau Unibanco S/A - - União Federal - PRFN - - Alex Meneghetti - - Fabio Orlando Aredes Belicio - - Fabio Orlando Aredes
Belicio - - Everton Felix da Silva - - Wagner Luiz dos Santos - Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado
leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO,
através do Portal www.maisativojudicial.com.br. A 1ª chamada terá início em 14/11/2022, a partir das 13:00 horas, encerrandose em 29/11/2022, às 13:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) bem(ns) na 2ª chamada,
o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 13:00 horas do dia 14/12/2022 - 2ª chamada. Não havendo lances, uma terceira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º