TJSP 19/10/2022 -Fc. 2562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
2562
561.599 - RAFAEL SIQUEIRA DAS NEVES ? SAÍDA TEMPORÁRIA ? ?TENDO EM VISTA QUE JÁ SE INICIOU O PERÍODO
PRETENDIDO PARA A SAÍDA TEMPORÁRIA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO? ADV GISELE APARECIDA DE
GODOY OAB/SP 204.296
894.014 JONAS BISPO DA SILVA ? SEMIABERTO ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL
DE FLS. 35? ADV AMANDA ABOU DEHN OAB/SP 423.741
640.314 - LUCIANO ALVES BARBOSA - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE
FLS.318? ADV GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
537.057 - ANDERSON GOMES SOARES ? LIVRAMENTO CONDICIONAL ? ?CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO EXTRAÍDO
DO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DE Nº7000039-61.2021.8.26.0576, QUE CASSOU O LIVRAMENTO CONDICIONAL E
DETERMINOU A SUBMISSÃO DO SENTENCIADO A EXAME CRIMINOLÓGICO PARA ANÁLISE DE NOVO PEDIDO. EXPEÇASE MNADAO DE PRISÃO EM REGIME SEMIABERTO? ADV GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA OAB/SP
421.428
763.526 - ADILSON CARLOS DE MENEZES ? ROTEIRO DE PENAS ? ?Vistos. DECLARO, por sentença, extinta(s) a (s)
pena (s) privativa (s) de liberdade imposta (s) ao sentenciado ADILSON CARLOS DE MENEZES, nos autos do (s) processo (s)
nº 14851/2006 (1ª execução), da 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva - SP, face ao integral cumprimento, nos termos
do art. 109 da LEP. Expeça-se alvará de soltura. DECLARO, por sentença, extinta a punibilidade da (s) pena (s) privativa (s) de
liberdade e multa imposta (s) ao sentenciado ADILSON CARLOS DE MENEZES, nos autos do (s) processo (s) nº 8525/2009
(2ª execução), da 2ª Vara Criminal de Catanduva/SP, nº 523/2009 (3ª execução), da Vara Distrital de Itajobi/SP, nº 691/2011
(4ª execução), da Vara da Comarca de Santa Adélia/SP e nº 0007615-87.2010.826.0132 (5ª execução), da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Catanduva SP, face à ocorrência da prescrição da prescrição executória, nos termos do art. 107, IV, do Código
Penal? ADV RODRIGO BRAIDO DEVITO OAB/SP 315.123
1157.417 - VITOR ROSSI GUIMARAES - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE
FLS.39/40? ADV GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA OAB/SP 421.428
920.477 - EVERTON FELIPE DA SILVA - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE
FLS.114/114Vº? ADV AMANDA ABOU DEHN OAB/SP 423.741
873.547 - ROBSON ROBERTO ROSA - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE
FLS.86/87? ADV JANAINA GABRIELA MIOLA OAB/SP 418.968
1056.197 - JEFFERSON BARBOSA DE SOUZA - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O
CALCULO DE FLS.34? ADV LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 365.256
579.105 - DIVINO APARECIDO BERNARDES - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O
CALCULO DE FLS.65/66? ADV EMERSON BERTOLINI ANDRADE OAB/SP 369.903
REL 21 15-09-2021
912.859 - MARCELO ALVES RIBEIRO - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE
FLS.162? ADV GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
318.422 - MARCELO PEREIRA NASCIMENTO ? SEMIABERTO ? ?CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 78/79, EXTRAÍDA
DO HC Nº 688.343-SP, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE CASSOU O ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL DE Nº 0005632-93.2021.8.26.0576. ENTRETANTO, AINDA SUBSISTE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO
DO EXAME CRIMINOLÓGICO, TENDO EM VISTA O QUANTO DETERMINADO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DE
Nº0005632-93.2021.8.26.0576. ASSIM, AGUARDE-SE O EXAME REQUISITADO FLS. RETRO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES?
ADV PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA OAB/SP 329.645
744.528 - LEANDRO RODRIGUES BERNARDINO ? ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O
CALCULO DE FLS.75? ADV KAREN REQUENA ALVES OAB/SP 361.117
1107.759 - DANIEL REIS PEREIRA ? SINDICÂNCIA Nº099/2021 ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE A COTA
MINISTERIAL DE FLS. 33/34? ADV LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA OAB/SP 431.677
364.934 - CLERIOVALDO GOMES DO NASCIMENTO ? PETIÇÃO CRIMINAL (SINDICÂNCIA) ? ?Á DEFESA PARA
MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 113? ADV GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
1105.033 - ROBERTO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA ? SITUAÇÃO PROCESSUAL - ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR
SOBRE O CALCULO DE FLS.149? ADV LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA OAB/SP 431.677
801.961 - JONNY CANDIDA DA SILVA ? ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE
FLS.208/209? ADV ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA AOB/SP 409.626
671.346 - TIAGO BARBOSA BONFIM - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE
FLS.84? ADV KAREN REQUENA ALVES OAB/SP 361.117
1023.333 - JEFFERSON SILVINO DE LARA ? PETIÇÃO CRIMINAL ? ?TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
FORMULADO PELO SENTENCIADO PELO QUAL REQUER A IMEDIATA EXCLUSÃO DO BNMP DO MANDADO DE PRISÃO
DE Nº 7000639-47.2013.8.26.0161.01.0001-06, QUE FOI DEVIDAMENTE EXPEDIDO E TRANSMITIDO, NOS SISTEMAS E
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