TJSP 04/10/2022 -Fc. 1423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
1423
Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB: 405869/SP) - 1º andar - sala 104
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
DESPACHO
Nº 0000119-67.2011.8.26.0424/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pariquera-Açu - Embargte: Zildo
Wach - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Laboratório Biomédico Laborclin Ltda - Interessado:
Luiz Carlos Tiepo - Interessado: Telma Teruco Uyeda Melcher - Interessado: Daniela Santana Pereira - Interessado: Prefeitura
Municipal de Pariquera-açu - Vistos. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e se o quiser, manifestar-se a respeito dos
embargos opostos (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Posteriormente, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça.
Após, venham-me conclusos. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Caroline Alves Salvador (OAB: 231209/SP) - Gilberto
Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP) - Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP) - Samantha Silva Melcher (OAB: 190340/SP)
- Ana Carolina Homem de Melo Mazza (OAB: 305405/SP) - Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/SP) - 1º andar - sala 104
DESPACHO
Nº 0001218-77.1980.8.26.0224/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Rosinha Ferraz Santos - Embargdo: Francisco Pieber - Embargdo: Katharina Pieber Embargdo: Antônio da Silva Santos Junior - Vistos. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e se o quiser, manifestar-se
a respeito dos embargos opostos (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, venham-me conclusos. - Magistrado(a)
Encinas Manfré - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Luis Claudio
Manfio (OAB: 87460/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP)
- Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) - Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) - Sergio Batista de Jesus (OAB:
87871/SP) - 1º andar - sala 104
DESPACHO
Nº 9000855-33.1990.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Industra
de Tapetes Lord Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e se o quiser,
manifestar-se a respeito dos embargos opostos (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, venham-me conclusos.
- Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB:
108628/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 104
DESPACHO
Nº 0410570-31.1994.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José
Carlos Negrão - Embargte: Raymundo Hélio de Lemos Pinheiro - Embargte: Walfredo Herkenhoff - Embargte: Ricardo Palhares
da Silva - Embargte: Francisco Chaves da Cunha - Embargte: Gilson Ribeiro Homem - Embargte: Nelson Bertoncello - Embargte:
Francisco Assis da Silva - Embargte: Mario Rocco Sobrinho - Embargte: Antonio Alfredo Baliu Monteiro - Embargte: Guilherme
José da Rocha Pereira - Embargte: Ubirajara Cyrillo - Embargte: Paulo da Silva Fetter - Embargte: Daniel Jorge - Embargte:
Alfredo Francisco da Costa Ferreira - Embargte: Aloisio Cioni Maximiliano - Embargte: Danilo Cáffaro - Interessado: Benedito
Sancho Macedo - Interessado: Jose Hernando da Silva Tavares - Interessado: sergio sidnei barbosa da cunha - Interessado:
gerson antonio pires vianna - Interessado: Bentomar industria e comercio de minerios ltda - Interessado: transportadora
translecchi ltda - Interessado: industria reunidas de bebidas tatuzinho 3 fazendas ltda - Embargdo: Estado de São Paulo Embargte: Dalci de Araujo Nobrega (Herdeiro) - Embargte: Henrique de Araujo Rios Nobrega (Herdeiro) - Embargte: Yvone
Elisaa Martins Senra Pessanha (Herdeiro) - Embargte: Suzana de Araujo Rios Nobrega (Herdeiro) - Embargte: Hilza Gama
da Silva Araujo (Herdeiro) - Embargte: Jose Bento de Araujo Junior (Herdeiro) - Embargte: Tania Maria de Araujo (Herdeiro)
- Embargte: Vania Maria de Araujo do Nascimento (Herdeiro) - Embargte: Afonso Nascimento Filho (Herdeiro) - Embargte:
Claudia Marfil da Ssilva Porto (Herdeiro) - Embargte: Alexandre da Silva Porto (Herdeiro) - Embargte: Marilda Terezinha Jimenez
Hernandez Ferranti (Herdeiro) - Embargte: Luiz Sisto Ferranti Filho (Herdeiro) - Embargte: Jose Carlos Brasil Dias (Falecido) Embargte: Jose Marcelo Brasil Dias (Herdeiro) - Embargte: Janete Bom Dargham Brasil Dias (Herdeiro) - Embargte: Victor Brasil
Dias (Herdeiro) - Embargte: Natalia Brasil Dias Haneiko (Herdeiro) - Embargte: Kaio Jose Bras Haneiko (Herdeiro) - Embargte:
Rita de Cassia Wardi Brasil Dias (Herdeiro) - Embargte: Rodrigo Xavier Tolentino (Herdeiro) - Assim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de setembro de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint Advs: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) - Paulo Cesar Tonus da Silva
(OAB: 213023/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP) - Ana
Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - 1º andar - sala 104
DESPACHO
Nº 3020465-35.2013.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem DER - Embargdo: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Embargdo: Lilian Beatriz de Carvalho
Contieri - Embargdo: Leandro Dona Contieri - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
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