TJSP 30/08/2022 -Fc. 2583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
2583
tinha escondido o simulacro em um canteiro; 4) eu fui na Delegacia, avisei o Delegado e eles apreenderam o simulacro; 5) foi
este simulacro que foi usado na hora para agredir o Judson; 6) a arma foi encontrada entre uma hora e meia a duas do ocorrido;
7) o Judson estava no local ainda, não havia muita gente, mesmo porque lá são chácaras; 8) onde o Judson estava, só mora
família no local; 9) ele estava roxo e tinha algumas escoriações na cara; 10) minha mãe presenciou os fatos, ela se chama Ilda
Maria do Couto; 11) eu não vi madeira ou sarrafo no local; 12) eu confirmo o que disse na Delegacia; 13) conheço o Judson há
28 anos, ele era esquizofrênico; 14) o Judson nunca foi usuário de drogas, mas dava essas crises nele, ele usava medicamentos;
15) ele teve surto algumas vezes, quatro ou cinco vezes, e ele matou um cachorro que comia galinhas; 16) de vez em quando
ele estava com enxada para limpar a chácara; 17) ele tinha 28 anos e o Judson nunca arrumou confusão na rua; 18) eu não fui
ameaçado para prestar depoimento (fls. 435/437). Extrajudicialmente, a testemunha Márcio do Couto acrescentou que: 1)
familiares comentaram que logo após matar o irmão, Júnior foi para casa, onde permaneceu por volta de meia hora, andando
desesperado pelo quintal e depois fugiu; 2) achou dentro da casinha do cachorro, nos fundos do quintal uma arma de fogo, que
depois descobriu tratar-se de um simulacro (fls. 19). A testemunha Jucileia Batista Damaceno de Oliveira, judicialmente, disse
que: 1) eu não presenciei a contenda entre o Júnior, o Judson e o Davi; 2) o Julimar me ligou que o “Nenê” estava caído no
campinho e visulizei o corpo do Judson; 3) o Judson estava de shorts caído e não tinha marcas de sangue no corpo e eu deitei,
debrucei em cima dele chorando; 4) ele não tinha marca alguma no corpo, no rosto e na barriga; 5) ele estava como que deitado,
dormindo; 6) ele parecia estar um pouco pálido; 7) eu não conversei com o Júnior neste dia; 8) eu me encontrei com o Júnior
dois dias depois, na Delegacia, no dia de ele se entregar; 9) fazia uma semana que eu não via o Judson, a última vez que o vi,
ele estava bem alterado; 10) ele me mandou uma mensagem Jesus te ama e eu muito mais, vi a mensagem pela manhã e fui a
tarde vê-lo, depois de uma semana ocorreram os fatos; 11) o Nenê tinha uma esquizofrenia, mas ele se recusava a tomar
remédio, porque engordava e dava sono; 12) não sei se o Júnior tinha uma arma de fogo, porque não o vi naquele dia; 13) eu
sempre convivi com o Júnior; 14) ele era usuário de todo o tipo de drogas, ele me contou isso um ano antes de acontecer a
fatalidade; 15) eu negociei que a minha irmã recebesse a moto do Judson e ele ficasse na laje da minha irmã; 16) ele tentou
matar a minha mãe e cortou a cabeça dos três cachorrinhos com um facão; 17) toda vez que ele estava em crise, tinha que
amarrar ele com a corda, mas ninguém tinha a intenção de mata-lo ou lesiona-lo, eram somente um ato de contenção; 18) era
comum ele andar com enxada, faca, facão, porque o local é uma chácara; 19) ele tentou me atropelar com a moto, quando foi
despedido do emprego, ele me chamou de filha da puta e disse que iria me matar; 20) eu vi que estava escrito no degrau o meu
nome Leia, o do meu irmão Júnior e o da minha irmã Geni, que iria nos matar; 21) eu tinha medo de conviver com ele; 22) o meu
pai e a minha filha de 15 anos tem esquizofrenia; 23) de nós o Júnior sempre foi o mais calmo; 24) eu não ameacei o Marcelo,
eu disse ao Delegado que queria processa-lo por omissão de socorro; 25) quando o Marcelo me contou da discussão, eu
perguntei porque ele não separou a briga (fls. 435/437). Na fase policial, a testemunha Jucileia Batista Damaceno de Oliveira
acrescentou que: 1) para conter Judson era necessário quatro ou cinco pessoas, pois ele era pessoa forte; 2) a relação entre os
irmãos era muito boa (fls. 15 e 44/45). A testemunha Geni Maria de Jesus, em juízo, disse que: 1) eu não presenciei a contenda
entre o Júnior, o Davi e o Judson, eu não estava em casa; 2) eu não me encontrei com o Judson neste dia; 3) eu fui até o local
e vi o corpo do Judson; 4) eu não sei as coisas direito como foram; 5) o Júnior não contou para mim, porque foi atrás do Judson
neste dia; 6) o Judson fazia acompanhamento no CAPS, porque ele é esquizofrênico; 7) no sábado, uma semana antes, quando
ele surtava a gente sempre chamava a polícia, o SAMU; 8) no dia ele estava agitado, eu vi antes de sair; 9) eu tinha muito medo
dele, porque ele estranhava a gente e daí eu saia; 10) dessa vez eu não tive medo, mas antes sim, porque ele andava de
marreta, ele não queria tomar o remédio; 11) nesse dia de manhã, eu fui buscar socorro, porque ele havia fugido de uma
internação; 12) quando ele tinha surto as pessoas tinham que segura-lo e amarra-lo para poder interna-lo, mas não tínhamos
intenção de mata-lo ou lesiona-lo; 13) ele ficava com a ferramenta na mão; 14) ele pegava a faca e ficava olhando feio para a
gente; 15) às vezes era esta corda e às vezes outras cordas que eram usadas para amarra-lo; 16) quando ele tomava remédios
ele ficava bem; 17) quando a polícia chegava, ele ia de boa, mas a polícia tinha que vir para o SAMU chegar; 18) quatro ou cinco
pessoas tinham que conte-lo; 19) ele matou os cachorros da Jucileia, eu não vi ele mostrar o corpo ou a cabeça dos cachorros;
20) o Júnior nunca expressou a intenção de mata-lo; 21) o Júnior não era violento; 22) o Judson nunca me ameaçou e nunca fui
encurralada por ele (fls. 435/437). Extrajudicialmente, a testemunha Geni Maria de Jesus acrescentou que: 1) Judson era
usuário de álcool, maconha, cocaína e crack; 2) Judson era bastante agressivo, inclusive com o irmão Júnior, sendo que já foi
agredida fisicamente por Judson diversas vezes (fls. 42/43). A testemunha Jeferson da Silva Soares, sob o crivo do contraditório,
disse que: 1) eu não presenciei a contenda entre o Júnior, o Davi e o Judson; 2) quando eu cheguei, eu não visualizei o corpo
do Judson; 3) não vi o Júnior e o Davi; 4) eu era vizinho do Júnior e do Judson; 5) quando eu cheguei em casa, o Judson estava
com uma madeira na mão e queria bater em um ônibus, porque ele disse que o ônibus havia passado por cima de um cachorro
dele, isso um dia antes; 6) no dia eu não vi o Judson; 7) o Judson nunca foi agressivo ou me ameaçou; 8) eu presenciei ele ter
matado os cachorrinhos e tacar a mão dos cachorrinhos na parede, quando ela foi defender o cachorrinho; 9) o Júnior e o
Judson conviviam bem, o Júnior sempre queria ajuda-lo; 10) eu presenciei quatro ou cinco pessoas contendo ele com uma
corda e a polícia aguardando; 11) com pessoas, eu vi ele tacar um pedra em direção a uma pessoa, na direção da cabeça dela;
12) não sei de outros atos agressivos com pessoas; 13) antes da morte dele, eu sabia que ele era esquizofrênico; 14) eu fiquei
sabendo que ele usava drogas, mas não vi, vi ele usando bebida alcoólica; 15) o Júnior e o Davi não tinham intenção de matalo; 16) conheço o Marcelo e o Mailson de vista; 17) fiquei sabendo que o Judson nocauteou três pessoas no morro; 18) quando
o Judson era contrariado ele ficava nervoso; 19) a vizinhança tinha medo do Judson que andava com madeira e faca (fls.
435/437). Na fase extrajudicial, a testemunha Jeferson da Silva Soares acrescentou que: 1) acredita que a morte tenha sido em
razão da tentativa de imobilização de Judson, pois testemunhou a família de Judson tentando imobiliza-lo nas diversas crises
(fls. 46/47). A testemunha Mailson Oliveira do Couto, sob o crivo do contraditório, disse que: 1) eu me encontrei com o Judson
no dia 04 de dezembro de 2019, no campinho, e o Marcelo estava; 2) quando eu me encontrei com o Judson, ele estava um
pouco estressado, ele falava algo que não falava nada e andei com ele; 3) eu presenciei o Júnior e o Davi chegarem no local,
eles discutiram por causa de uma chave e bateram no Judson até mata-lo, o Judson não fez nada; 4) eles estavam discutindo
por causa de uma chave e a chave estava com uma outra pessoa; 5) o Júnior agrediu o Judson e o Judson não reagiu; 6) o
Júnior batia com uma madeira gigante na cabeça do Judson, falando que ele iria morrer; 7) o Davi ficava cercando o Judson; 8)
nós não interviemos, porque o Júnior disse que iria sobrar para nós; 9) o David cercou o tempo todo, até pegando o meu primo
pelo pescoço; 10) o David pegou o Judson por trás, eles estavam de pé, e o Júnior batia; 11) eles pegaram no pulso dele para
ver se ele estava vivo e um perguntava para o outro se ele estava vivo; 12) não fizeram massagem cardíaca no Judson, ninguém
tentou socorre-lo; 13) eu e o meu primo Lucas vimos o Júnior e o Judson brigando fisicamente pela manhã, mas não sei por qual
motivo; 14) o Judson tinha uma madeira na mão e ele colocava a mão no bolso e o Júnior perguntava da chave; 15) o Júnior
tinha uma arma de air soft e uma madeira; 16) ele mostrou o simulacro e falou você vai morrer; 17) acionaram o socorro, mas
aparentemente ele já estava sem vida, com o braço todo aberto e marcado; 18) no local estavam eu, o Marcelo, o Judson, o
Júnior e o David; 19) o David estava muito estressado, com as veias saltadas e eu falei que não compensava; 20) não estávamos
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