TJSP 12/08/2022 -Fc. 1400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
1400
SP) - Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) - Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP) - Marcio Curvelo Chaves (OAB:
153051/SP) - Liberdade
Nº 0003008-21.2014.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apte/Apda: Laura
Maria Magalhaes Nogueira Rocha - Apte/Apdo: Marcelo Nogueria Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Assistente M.P: Zulmira Vieira de Freitas Neves - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP) - Leonardo Vinicius Oliveira
da Silva (OAB: 277006/SP) - Thalita de Almeida Nunes (OAB: 297477/SP) - Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) - Felipe
Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP) - Marcio Curvelo Chaves (OAB: 153051/SP) - Liberdade
Nº 0004420-91.2012.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apte/Apdo: M. R.
M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial,
nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP) - Liberdade
Nº 0005100-56.2017.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: Alex Aureliano da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariane Veiga Martins de Melo (OAB: 425383/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0007068-41.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apdo/Apte: C. da S. M. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos
do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Luiza de Oliveira Pitta Guerra (OAB: 357650/SP) - Jorge Miguel Nader Neto (OAB: 158842/SP) - Ricardo
Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Liberdade
Nº 0007068-41.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apdo/Apte: C. da S. M. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário,
nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Luiza de Oliveira Pitta Guerra (OAB: 357650/SP) - Jorge Miguel Nader Neto (OAB: 158842/SP) Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Liberdade
Nº 0042210-57.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: C. M. da S. F. - Apte/
Apdo: R. M. da S. - Apte/Apdo: M. do N. P. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo:
I. F. S. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sheila Aparecida da Silva Luppi (OAB: 222069/SP) - Jorge Cristiano Luppi (OAB:
353625/SP) - Marcelo José de Oliveira (OAB: 421019/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público) - Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB: 160488/SP) - Ricardo Ribeiro
da Silva (OAB: 369217/SP) - Guilherme Ziliani Carnelós (OAB: 220558/SP) - Pedro Franco Moraes Abreu (OAB: 401407/SP) Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Liberdade
Nº 0042210-57.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: C. M. da S. F. - Apte/
Apdo: R. M. da S. - Apte/Apdo: M. do N. P. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo:
I. F. S. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sheila Aparecida da Silva Luppi (OAB: 222069/SP) - Jorge Cristiano Luppi (OAB:
353625/SP) - Marcelo José de Oliveira (OAB: 421019/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público) - Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB: 160488/SP) - Ricardo Ribeiro
da Silva (OAB: 369217/SP) - Guilherme Ziliani Carnelós (OAB: 220558/SP) - Pedro Franco Moraes Abreu (OAB: 401407/SP) Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Liberdade
Nº 0042210-57.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: C. M. da S. F. - Apte/
Apdo: R. M. da S. - Apte/Apdo: M. do N. P. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo: F. P. A. S. - Apte/Apdo:
I. F. S. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, quanto
à matéria tratada pelo Tema 660 do STF, nos termos do artigo 1.030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo
638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo
1030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Sheila Aparecida da Silva Luppi (OAB: 222069/SP) - Jorge Cristiano Luppi (OAB: 353625/SP) - Marcelo José de Oliveira
(OAB: 421019/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP)
(Defensor Público) - Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB: 160488/SP) - Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 369217/SP) - Guilherme
Ziliani Carnelós (OAB: 220558/SP) - Pedro Franco Moraes Abreu (OAB: 401407/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/
SP) - Liberdade
Nº 0042210-57.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º