TJSP 28/07/2022 -Fc. 2294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
2294
Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) - Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP)
- Advogado: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP)
154 - 1063544-82.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Gilberto de Castro Moreira Junior Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - Advogado: Gilberto de Castro Moreira Junior (OAB: 107885/SP)
155 - 1065453-28.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Apparecida Gregorio (Espólio) e outro
- Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha
(OAB: 178268A/SP) - Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP)
156 - 1069089-02.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Priscila de Oliveira Lage - Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador) - Advogado: Noel Axcar (OAB:
286286/SP) (Fls: 9)
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sessão de Julgamento Remota - Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 8 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA - MICROSOFT
TEAMS, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTAS:
OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE PUBLICAÇÃO.
NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA TURMA JULGADORA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A
SESSÃO SEGUINTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, OU PREFERÊNCIA SIMPLES (PROCESSOS
EM QUE SE DESEJA SABER O RESULTADO SEM SUSTENTAR ORALMENTE) OU MERO ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO
DE JULGAMENTO (SÓ DESEJA ASSISTIR A SESSÃO) PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO
DJE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.2@TJSP.JUS.
BR , OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO
Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR,
NÚMERO DO ITEM NA PAUTA, TIPO DE PARTICIPAÇÃO – SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA SIMPLES OU MERO
ACOMPANHAMENTO, PARTE REPRESENTADA, NOME - ENDEREÇO DE E-MAIL E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB DO
ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL).
SEGUE AINDA, INFORMAÇÃO SOBRE SUSTENTAÇÃO ORAL CONSTANTE NO REGIMENTO INTERNO DO TJSP: “
RESSALVADA DISPOSIÇÃO LEGAL EM SENTIDO CONTRÁRIO, NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS
DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE
INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS
PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DA EVIDÊNCIA, E NO INTERNO REFERENTE À
EXTINÇÃO DE FEITO ORIGINÁRIO PREVISTA NO ART. 937, VI, DO CPC.”
EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO,
EVENTUAIS
JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA
REMANESCENTE.
MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS .
1 - 1013896-79.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Maria
Laura Tavares - Apelante: Jandira Luisa da Silva - Apelado: Município de São José dos Campos - Advogado: Rodrigo Soares de
Carvalho (OAB: 245891/SP) - Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador)
2 - 2023521-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Relator Maria Laura Tavares
- Agravante: Rodrigo Emanoel Belo da Silva e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Ivan Zinetti (Espólio) - Interessado: Luiz Fermino (Espólio) - Interessado: Gilmar Neves da Cruz - Interessado: Município de
Alvinlândia - Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) - Advogado: Roberto da Freiria Estevao (OAB: 362612/
SP) - Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP) - Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - RepreLeg:
Gislene Vieira da Silva Zinette - RepreLeg: Igor da Silva Zinette - Advogado: Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/
SP) - RepreLeg: Luiz Gustavo Ferreira Fermino - Advogada: Larissa Pires Estofalete (OAB: 435796/SP) - Advogada: Camila
Lourenço de Almeida (OAB: 362749/SP) - Advogada: Maria Claudia Mendonca (OAB: 131547/SP)
3 - 0021475-08.2012.8.26.0320/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Relator Maria Laura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º