TJSP 22/06/2022 -Fc. 4297 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
4297
Processo Civil. 2 Saliento à(o)(s) Autor(a) que eventual pedido de oitiva de testemunhas (até três para cada parte) deverá vir
acompanhado de indicação do nome completo, cpf, telefone de contato e e-mail da testemunha cuja oitiva pretenda(m), sob pena
de preclusão para a produção dessa prova em audiência. Int. São Paulo, 20 de junho de 2022. Carla Zoéga Andreatta Coelho.
Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/MG), PAULO ROBERTO
PETRI DA SILVA, (OAB 57360/RS)
Processo 1003156-17.2021.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Daniel Oliveira Matos
- Vistos. Em execução de título extrajudicial, o(a) Exequente deixou de apresentar endereço válido para citação e posteriores
diligências para satisfação de seu crédito. Isso porque, intimado a indicar novo endereço para citação, conforme fl. 114, tornou
a apresentar endereço já diligenciado anteriormente (fl. 81), onde a tentativa de citação foi infrutífera. Em razão disso, julgo
extinta a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários. Por celeridade, desde logo homologo
renúncia ao direito de recorrer que vier a ser manifestada nos autos. Após, liberadas quaisquer constrições porventura existentes
nos autos, à inutilização e destruição. (Provimento nº 1670/09- CSM). P.I.C. Preparo: R$ 592,63. São Paulo, 20 de junho de
2022. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB
315236/SP)
Processo 1003286-70.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Antonio
Paganini Tavares, registrado civilmente como Carlos Antonio Paganini Tavares - - Carlos Antonio Paganini Tavares - Vistos. 1
Fls. 40/73: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 Corrija o Cartório o cadastro do polo ativo para que dele constem os
nomes dos Autores (fl. 1). 3 - A experiência nesta Vara indica baixíssimo, ou nenhum, êxito em conciliações em casos análogos
ao presente. Em razão da celeridade, dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação e determino a citação
do(a) Réu(Ré) para que apresente defesa no prazo de dez dias, pena de reveliae confissão. Na hipótese de eventual interesse
na composição amigável, deverá o(a) Réu(Ré) formular proposta por escrito nos autos, em seu prazo de defesa. 4 A parte,
não assistida por advogado, poderá se manifestar pelo e-mail institucionalipirangajec@tjsp.jus.br. Int. , São Paulo,20 de junho
de 2022. .Carla Zoéga Andreatta Coelho Juiz (Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: CARLOS ANTONIO PAGANINI
TAVARES (OAB 182133/SP)
Processo 1003360-27.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - G.F.S. - Vistos. 1 - Fls. 55/65:
Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 Indefiro à Autora o pedido de justiça gratuita, uma vez que deixa de juntar sua
declaração de bens e rendimentos e, assim, não comprova a pobreza alegada. No mais, não há custas ou despesas processuais,
nem verbas de sucumbência, em Primeiro Grau de jurisdição (artigo 54, lei 9.099/1995). 3 - A experiência nesta Vara indica
baixíssimo, ou nenhum, êxito em conciliações em casos análogos ao presente. Em razão da celeridade, dispenso a designação
de audiência de tentativa de conciliação e determino a citação do(a) Réu(Ré) para que apresente defesa no prazo de dez
dias, pena de reveliae confissão. Na hipótese de eventual interesse na composição amigável, deverá o(a) Réu(Ré) formular
proposta por escrito nos autos, em seu prazo de defesa. 4 A parte, não assistida por advogado, poderá se manifestar pelo e-mail
institucionalipirangajec@tjsp.jus.br. Int. , São Paulo,20 de junho de 2022. .Carla Zoéga Andreatta Coelho Juiz (Juíza) de Direito
assinado digitalmente. - ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM)
Processo 1003450-35.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana
Nascimento Monteiro - Vistos. 1 - Fls. 1/53: Emende a Autora a inicial, em quinze dias (artigo 321 do Código de Processo
Civil) e sob pena de indeferimento, para: A juntar ficha cadastral atualizada e simplificada do Réu; B informar o endereço
eletrônico atrelado à conta mantida em perfil do instagram, bem como endereço eletrônico alternativo e não vinculado a perfis
seus e mantidos pelo Réu para eventual necessidade de envio de informações para recuperação de sua conta; C esclarecer
se atualmente o seu perfil está ativo e divulgando os anúncios alegadamente fraudulentos (o que deverá ser comprovado
documentalmente), uma vez que as informações juntadas na inicial são do início deste mês e os prints de fls. 39/45 não estão
datados. 2 Isso feito, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Int. São Paulo, 20 de junho de 2022.
Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB
450560/SP)
Processo 1003455-57.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fernando Augusto
Fonseca - - Simoni Cristina Holtz Pelluci Fonseca - 1 - Fls. 1/50: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de
setembro de 2.022, às 14 horas, em ambiente virtual. 2 - Para que a audiência virtual possa ser realizada, cite-se o(a)s Ré(u)
s e intimem-se as partes a fornecerem todos os dados necessários (respectivos e-mails e telefones para contato), para envio
do convite de audiência virtual. 3 - Consto por relevante que o(a) Autor(a) informa e-mail às fls. 18 e que, no silêncio, os dados
para acesso do ambiente virtual serão encaminhados a mencionado endereço eletrônico. 4 A parte, se não possuir advogado
regularmente constituído no feito poderá se manifestar através do e-mail ipirangajec@tjsp.jus.br. Int. São Paulo, 20 de junho de
2022. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA
(OAB 203881/SP)
Processo 1003456-42.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fiscalizo
Consultoria Contabilidade Eireli Me - Vistos. 1 Fls 1/58: Emende a Autora a inicial, em quinze dias (artigo 321 do Código
de Processo Civil) e sob pena de indeferimento, para: A sua ficha cadastral, atualizada e simplificada e cópia de seus atos
constitutivos; B ficha cadastral atualizada e simplificada da Ré oportunidade na qual, se o caso, deverá corrigir seu nome/cpnj/
endereço para citação; C juntar comprovante de endereço, atual e em seu nome; D juntar comprovante de pagamento, em seu
nome, de todos os valores atrelados ao dano material pretendido; E informar o motivo da negativa de pagamento informado pela
Ré. 2 Isso feito, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de junho de 2022. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de
Direito assinado digitalmente. - ADV: JEEAN PASPALTZIS (OAB 133645/SP)
Processo 1003464-19.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciano Gonçalves de Oliveira
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Intime-se o Exequente para que junte cópia do titulo cuja execução pretende, em
cinco dias, pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Isto feito, cite-se com as cautelas e advertências de praxe (título
extrajudicial). Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 228119/SP)
Processo 1003467-71.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Deep Car Servicos
Automotivos Ltda - Vistos. 1 - Emende a Autora a inicial, em quinze dias (artigo 321 do Código de Processo Civil) e sob pena de
indeferimento, para esclarecer o ajuizamento do feito perante este Juízo, uma vez que a relação da Autora com o Réu não é de
consumo, a ação é de cobrança e o Réu tem endereço em outra cidade, observado o artigo 46, caput do Código de Processo
Civil. 2 Isso feito, tornem conclusos. Int. São Paulo, 20 de junho de 2022. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito
assinado digitalmente. - ADV: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)
Processo 1003479-85.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Helinton
de Souza - 1 - Fls. 1/33: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de setembro de 2.022, às 14h45min, em
ambiente virtual. 2 - Para que a audiência virtual possa ser realizada, cite-se o(a)s Ré(u)s e intimem-se as partes a fornecerem
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