TJSP 26/05/2022 -Fc. 2578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
2578
Processo 0012859-02.2020.8.26.0114 (processo principal 1039175-69.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Domenico Di Giuseppe Neto - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Aguarde-se o pagamento nos incidentes requisitórios em apenso, arquivando-se este cumprimento de sentença oportunamente.
Int. - ADV: MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP), THAIS RODRIGUES INHETTA (OAB 370832/SP),
GUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 382763/SP)
Processo 0013096-36.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Mara Cristina
Ferreira da Silva - Certidão de fls. 15: ciência à parte exequente. Encontrando-se devidamente retificados e corretos os dados
da requisição de pequeno com o anteriormente determinado, expeça-se a requisição de pequeno valor. Em face da implantação
da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade
devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.
do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação,
a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB
133605/SP)
Processo 0013096-36.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Odair Leal Serotini
- Certidão de fls. 15: ciência à parte exequente. Encontrando-se devidamente retificados e corretos os dados da requisição
de pequeno com o anteriormente determinado, expeça-se a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova
sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá
acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para
o recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada
neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0013399-16.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Cláudio Gonçalves Cabello Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0013748-19.2021.8.26.0114 (processo principal 1001246-31.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Leandro Augusto Francisco do Prado - Arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/
SP)
Processo 0018665-52.2019.8.26.0114 (processo principal 0060094-77.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mogiana Alimentos Ltda. - Fls. 166/167: extinto pelo pagamento o incidente no
qual a requisição foi expedida, proceda-se ao arquivamento deste. Int. - ADV: GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB 258154/SP),
GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB 210198/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jean Marcel Alves
- Fls. 103: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/15 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Aparecido
Inacio - Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/16 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jair Airton Felix,
Jair Airton Felix - Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/17 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Denis de Souza - Fls.
101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/18 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Silva
- Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/19 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciana Domingues de
Oliveira - Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sidney Antonio Rufato
- Fls. 108: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/21 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Márcio Francisco
Ferreira - Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/22 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ademilson Rodrigues
da Silva - Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/23 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo de Oliveira
Francisco - Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vilmar Dias Monteiro
- Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/25 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gildete Ribeiro Araujo
Antunes - Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/26 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Santos Silva
- Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/27 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Willian Luiz Paes
Rodrigues - Fls. 101: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/28 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcia Silva Guarnieri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º