Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
2362
Nº 1001010-09.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: Bruno Saraiva
Martins - Recorrido: Estado de São Paulo - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
em concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Paulo Guilherme de Faria - Advs: Everton Ribeiro Silva
(OAB: 341477/SP) - Tel. 12-38863521
Nº 1001033-61.2021.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Apelante: Nayene Antero
Roma - Apelado: Instituto de Ensino São Sebastiãofass Faculdades São Sebastião) - “Manifestem-se as partes, em 05 dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará em concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Paulo Guilherme
de Faria - Advs: Rodrigo Vicente Luca (OAB: 206116/SP) - João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) - Tel. 1238863521
Nº 1001049-07.2017.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: S. M. da S. - Recorrido:
P. M. da E. B. de I. - Recorrido: L. G. C. de G. e B. - Recorrente: D. M. da S. - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará em concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe
Filho - Advs: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP) - Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 173699/RJ) Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) - MARCILIO CASSINI DA SILVA (OAB: 90195/MG) - Rogerio Gambarelli Baracat de
Araujo (OAB: 140119/MG) - Paulo André Guimarães Vespermann (OAB: 152927/MG) - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CHIARI
(OAB: 188185/MG) - Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) - HUGO RODRIGUES FIALHO (OAB: 92282/MG) Camila da Silva Aguiar - Tel. 12-38863521
Nº 1001069-06.2021.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Lenoir Nascimento da Silva - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará em
concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Advs: Roberto Abrantes
Pereira Dias (OAB: 270908/SP) - Tel. 12-38863521
Nº 1001206-38.2021.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: Elektro Redes S.a.
- Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira Neto - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
em concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Advs: Denner de Barros E
Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP) - Tel. 12-38863521
Nº 1001313-66.2020.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Apelante: Cláudia Moreira
da Silva Monteiro - Apelado: Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza - Recorrido: Estado de São Paulo “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará em concordância tácita à forma de julgamento
virtual.” - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Advs: Veronica Inacio Fortunato Ribeiro (OAB: 266425/SP) - Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) - Tel. 12-38863521
Nº 1001412-52.2021.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: Diego Acacio Custodio
Mortensen Mariano - Recorrido: Qi Vale Sul - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará em
concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Advs: Eiziene Nascimento dos
Santos (OAB: 409049/SP) - Fábio Sarmento de Mello (OAB: 174661/SP) - Tel. 12-38863521
Nº 1001425-35.2020.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Recorrente: INSTITUTO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO - SAO
SEBASTIAO PREV - Recorrida: Marisa Ferreira - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
em concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Advs: Luiz Henrique
Pereira Erthal da Costa (OAB: 447781/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Gilberto Marques da Silva (OAB:
399495/SP) - Maximilliam Sales de Assis (OAB: 393032/SP) - Tel. 12-38863521
Nº 1001427-97.2021.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Recorrente: Vicenza Veículios
Ltda - Recorrido: Alexandre André Crispim - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará em
concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Advs: Rafael Furukawa
(OAB: 347074/SP) - Thiago Naressi (OAB: 367032/SP) - Tel. 12-38863521
Nº 1001513-73.2020.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º