TJSP 12/05/2022 -Fc. 1086 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1086
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504438-5/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Geraldi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0504444-47.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504444-8/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio de Mello; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0504455-76.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504455-4/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador);
Apelado: Genebra Mudio Troccoli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504458-31.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504458-2/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Francisco dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504461-83.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504461-7/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador);
Apelado: Roberto Cunha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0504470-45.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504470-8/000000-000;
Municipais; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado:
Elizio Marques da Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0504504-20.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504504-8/000000-000;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB:
257979/SP) (Procurador); Apelado: Guerine Medice; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504509-42.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504509-1/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador);
Apelado: Benedito Jose Maria e S/m; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504510-27.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504510-0/000000-000; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP)
(Procurador); Apelado: Imobiliaria Bataglia Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504511-12.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504511-3/000000-000;
Municipais; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Bataglia Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0504518-04.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504518-2/000000-000; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador);
Apelado: Alfredo e Aguinaldo Q. Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º