TJSP 06/05/2022 -Fc. 3684 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3684
RESTINGA - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO
(OAB 292682/SP)
Processo 1011533-35.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA
AYLON (OAB 233804/SP)
Processo 1012246-10.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1013554-57.2015.8.26.0196 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: DARCY DE SOUZA LAGO
JUNIOR (OAB 118618/SP)
Processo 1013583-10.2015.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Franca Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB
118618/SP)
Processo 1013924-36.2015.8.26.0196 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1014147-52.2016.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANGELICA CONSUELO PERONI
(OAB 131837/SP)
Processo 1014877-58.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1014956-03.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1015481-82.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA
AYLON (OAB 233804/SP)
Processo 1015685-68.2016.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: FABIO AUGUSTO TAVARES
MISHIMA (OAB 240121/SP)
Processo 1015693-06.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Franca - Intimação à Fazenda
Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP)
Processo 1015720-86.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1015866-64.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1016063-24.2016.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: FABIO AUGUSTO TAVARES
MISHIMA (OAB 240121/SP)
Processo 1016091-89.2016.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: FABIO AUGUSTO TAVARES
MISHIMA (OAB 240121/SP)
Processo 1016294-51.2016.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANGELICA CONSUELO PERONI
(OAB 131837/SP)
Processo 1016419-48.2018.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: FABIO AUGUSTO TAVARES
MISHIMA (OAB 240121/SP)
Processo 1016499-41.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA
AYLON (OAB 233804/SP)
Processo 1016508-42.2016.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: FABIO AUGUSTO TAVARES
MISHIMA (OAB 240121/SP)
Processo 1016543-65.2017.8.26.0196 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Franca Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: FABIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA (OAB
240121/SP)
Processo 1016626-13.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1017098-77.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA
AYLON (OAB 233804/SP)
Processo 1017227-19.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1017869-31.2015.8.26.0196 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Franca - Intimação à Fazenda
Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB 129445/SP)
Processo 1018047-04.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º