TJSP 16/03/2022 -Fc. 596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
596
(OAB: 178268A/SP); Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Apelado: Maria Aparecida Tragliano;
Advogado: Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: 178268A/SP); Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB:
250257/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1065467-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1065467-80.2019.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de
Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelante: Diretor de Benefícios da SPPREV; Advogada: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Domingos Reis da Silva; Advogada: Maria
Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065614-09.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1065614-09.2019.8.26.0053; Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen
(OAB: 102906/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luis Roberto Rissi; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB:
233033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1067789-73.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1067789-73.2019.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ald Automotive S/A;
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro (OAB: 261869/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1068423-98.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1068423-98.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos
Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Fatima Rodrigues dos Passos;
Advogada: Flavia Ramalho da Silva (OAB: 332771/SP); Apelado: Stela Correa de Carvalho; Advogada: Flavia Ramalho da
Silva (OAB: 332771/SP); Apelado: Joao Rodrigues dos Passos Junior; Advogada: Flavia Ramalho da Silva (OAB: 332771/SP);
Apelado: Paulo Rodrigues dos Passos; Advogada: Flavia Ramalho da Silva (OAB: 332771/SP); Apelado: Benedito Rodrigues
dos Passos; Advogada: Flavia Ramalho da Silva (OAB: 332771/SP); Apelado: Maria Aparecida Rodrigues Nogueira; Advogada:
Flavia Ramalho da Silva (OAB: 332771/SP); Apelada: Flavia Ramalho da Silva; Advogada: Flavia Ramalho da Silva (OAB:
332771/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1069043-13.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1069043-13.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Guilherme Amaral Moreira Moraes; Advogado: Guilherme Amaral Moreira
Moraes (OAB: 304897/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1069089-02.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106908902.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Carlos
Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Priscila de Oliveira Lage; Advogado: Noel
Axcar (OAB: 286286/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1069620-88.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106962088.2021.8.26.0053; Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Auto Posto Taperinha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º