TJSP 10/03/2022 -Fc. 2752 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
2752
O presente feito encontra-se extinto. Uma vez cadastrado o incidente de Cumprimento de Sentença sob nº; 000656-40.2022, as
partes deverão dirigir suas petições aqueles autos (fls. 99/101). Assim, regularize a parte ré, peticionando de forma correta nos
autos do incidente em trâmite, sob risco de não ser apreciada. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 0001381-63.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Caroline Cadore Submarino Viagens Ltda (SV Viagens Ltda) - Certifico e dou fé que foi expedido mandado de levantamento eletrônico no
valor de R$6.577,10, com as devidas correções, em favor da parte requerente através do “Portal de Custas, Recolhimentos
e Depósitos do TJSP”. Informamos que após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação
MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme a modalidade de levantamento
escolhida noformulário de fl(s).97. Estes autos serão arquivados desde já, não prejudicando a assinatura do MLE, que será
realizada através do “Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP”. - ADV: CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0002078-84.2021.8.26.0016 (processo principal 1001928-23.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigações - Camilla Soares Lopes - Universidade Brasil S/A - Haja vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 117, expedi
MLE no valor de R$ 2.062,23, em favor da parte Autora/Exequente através do Portal de Custas. Após a assinatura do MLE
pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que o valor estará à disposição da
parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 117. Estes autos serão arquivados nesta
data, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: DENILSON CRUZ
PINHEIRO (OAB 146265/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0002905-32.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - GNDI Grupo Notre Dame Intermédica Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para: I) CONFIRMAR a tutela de urgência e DECLARAR o direito
do requerente à portabilidade de carências e, consequentemente, condenar a ré na obrigação de fazer consistente em autorizar
e custear todo e qualquer procedimento relacionado com o tratamento da doença de crohn, sem exigência de cumprimento de
novos prazos de carência. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0003612-68.2018.8.26.0016 (processo principal 1010932-89.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Laisa Sant Ana da Silva - Mello & Fraga Operadora de Turismo Ltda Me - - Rubens Muniz da Costa - - Maria
Serrat Malavasi Costa - - M.S.M.C.. Turismo Ltda - Ante o resultado da(s) pesquisa(s) à(s) fl(s). 277/298, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (OAB
264138/SP), LAISA SANT ANA DA SILVA (OAB 287874/SP)
Processo 0003655-97.2021.8.26.0016 (processo principal 1008335-45.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Amanda Martins Pontes - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: CRISTINA ALVES GUIMARÃES
(OAB 59115DF)
Processo 0004525-45.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diogo Marques Antunes
- Por necessidade de adequação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2022, 16:00 horas. ADV: PAULO VICTOR DE BARROS RIZZO (OAB 203327/RJ), LUIZ FELIPE ALVES TOSTES (OAB 197414/RJ)
Processo 0004676-11.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabiana Mesquita
Valero Martinez - Fabio Pires de Mesquita - Fls. 116/119 e 120/121: Ciência dos ofícios. - ADV: CRISTINA MARTINS MOURE
BAUMANN (OAB 246197/SP), LUCIANE NAVEGA FORESTI (OAB 177795/SP)
Processo 0006223-23.2020.8.26.0016 (processo principal 0012543-02.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Alberto Poniaczyk - TELEFONICA BRASIL S.A. - Relação: 0100/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 140/141: Defiro o prazo de 10 dias
para a juntada dos documentos comprobatórios do cumprimento da decisão judicial. No silêncio, tornem para o bloqueio on-line
das astreintes, sem prejuízo da adoção das medidas previstas no art. 139, IV do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Karina de
Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0006625-41.2019.8.26.0016 (processo principal 0017285-31.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - ELZIO PIMENTA - OI MÓVEL S.A. - Nos termos da decisão de fls 280, expedi MLE no valor de R$ 3.000,00,
referente ao depósito de fls. 146, realizado nos autos principais, em favor da parte autora, através do Portal de Custas. Após a
assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que o valor estará
à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 284. - ADV: SAMUEL
AZULAY (OAB 419382/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP)
Processo 0006924-81.2020.8.26.0016 (processo principal 1016204-93.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Lucas Amorim de Souza - Wesley Junior de Souza Albuquerque - Vistos. 1. Defiro a penhora on line de
ativos financeiros da parte executada. 2. Segue resultado do bloqueio. Dou por penhorada a quantia bloqueada, sem maiores
formalidades. 3. Intime-se a parte executada da penhora e do prazo legal para oferecimento de impugnação. Intime-se. - ADV:
RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), SILVIA MARQUES REGIS (OAB 308682/SP)
Processo 0006978-47.2020.8.26.0016 (processo principal 1012218-68.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Botocci Matarazo - Fls. 41: Junte o credor, planilha atualizada do débito.
Quanto ao endereço informado, esse já foi diligenciado, sendo o resultado negativo. Assim, esclareça seu pedido. Fls. 42:
Ciência ao credor. - ADV: VERÔNICA ADRIANO DO NASCIMENTO (OAB 272006/SP)
Processo 0007196-46.2018.8.26.0016 (processo principal 1000326-65.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Gammaro & Goncalves Sociedade de Advogados - West Soluções Logísticas Ltda - - Sebastião Luiz dos
Santos - Fls. 99/119: Em cinco dias, manifeste-se o credor sobre o integral cumprimento da obrigação, ficando ciente que o
silêncio será considerado como concordância, e a respectiva baixa nas restrições. - ADV: ALESSANDRA GAMMARO PARENTE
(OAB 212096/SP), TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), MARCIA LEME AMORIM (OAB 328483/SP), ANDRE LUIZ
GONÇALVES (OAB 357081/SP)
Processo 0007621-68.2021.8.26.0016 (processo principal 1001321-25.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alfredo Martins Patrao Luis - Soares & Soares Ltda - - Silvana Macedo dos
Santos Silva - Ante o resultado da(s) pesquisa(s) à(s) fl(s). 22/25, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS (OAB 140060/SP)
Processo 0008238-96.2019.8.26.0016 (processo principal 1008018-52.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Moacir Soares da Silva - Marcos Fabio Baldassin - Fls. 56/61: Manifeste-se a parte credora
sobre a proposta apresentada pelo réu, em dez dias, ficando ciente que o silêncio poderá ser interpretado como concordância
com a proposta. - ADV: ELISANGELA TEIXEIRA GOMES (OAB 221964/SP), MARCOS FABIO BALDASSIN (OAB 169054/SP)
Processo 0008282-47.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Riad Semi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º