Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
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(BRASIL) S/A - Vistas dos autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou
Mandado de citação/intimação. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1119368-45.2021.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Vistas dos autos ao autor/
exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1120313-32.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1100339-09.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução Defeito, nulidade ou anulação - G e Barreto Spinola Costa - Me - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 39/49: manifeste-se
a embargante. Após, tornem conclusos para sentença, ressalvado justificado requerimento de dilação probatória. Int. - ADV:
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (OAB 8735/BA)
Processo 1120874-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Vistas dos autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado
negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 1123095-51.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1084851-53.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nelson Nogueira Pinheiro - Roberto Montoro - Vistos. Em cumprimento
ao V. Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença aqui proferida, determino: (i) certifique
a z. Serventia o desfecho destes embargos nos autos da execução de nº 1084851-53.2017.8.26.0100; e (ii) em relação à
condenação do embargante no pagamento dos honorários sucumbenciais, requeiram os patronos do embargado o que de
direito, observando os Comunicados da Corregedoria 438/2016 e 1.789/20187, o Provimento CG 16/2016 e o artigo 1.286, §3§,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, proceda
a z. Serventia o encaminhamento correto para estes autos, nos termos do Comunicado da Corregedoria 1.789/2017. Intime-se.
- ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ANTONIO DE
PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB 139461/SP)
Processo 1123782-86.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly
Fernanda Rissuto - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos,
homologo o acordo celebrado entre as partes e, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o
processo com resolução do mérito. Sucumbência como ajustado. Homologo também a desistência do prazo recursal. Certifiquese o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, cumpridas as demais formalidades pertinentes, arquivem-se os
autos. P. R. I. C. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP), ADRIANA
SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 1125232-98.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Vistas dos autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo
da Carta ou Mandado de citação/intimação. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1129758-74.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marco Antonio Peruzzi - Vistos. Fls.29:Defiro, expeça-se a Z. Serventia carta de citação para o requerido no endereço sito à
Rua Riachuelo,nº326,sala 23/24,Edifício Obelisco e Garagem Centro-SP.CEP.01007-000. Int. - ADV: ANA LÚCIA FREDERICO
DAMACENO (OAB 169165/SP)
Processo 1134343-77.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistas dos
autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação.
- ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 1135213-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Flávia Garcia
Chagas - Spa Saúde - Sistema de Promoção Assistencial - Vistos. Diante da certidão, pela derradeira vez, proceda a autora, em
cinco dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP),
EDY GONÇALVES PEREIRA (OAB 167404/SP), EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP)
Processo 1137206-98.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marivalda Gomes dos
Santos Rodrigues - Vistos. Expeça-se carta para citação, pois esta já foi determinada. Em caso de ainda permanecer a alegada
recalcitrância quanto ao cumprimento da ordem, apresente a parte interessa, em incidente de cumprimento, o valor da multa e
o valor necessário ao pagamento do procedimento, comprovado este por documentos, para bloqueio on line. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP)
Processo 1138768-45.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daskom Comércio Exterior Ltda Epp - Mercadolivre.
com Atividades de Internet LTDA - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Ciência às rés a propósito da prova
documental acrescida a fls. 269. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência, sob pena de preclusão, a importar aquiescência ao julgamento no estado. Outrossim, digam sobre o eventual
interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2022
Processo 1113869-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Ivo Lourenço da Silva
- BANCO C6 CONSIGNADO S/A - - Banco Ficsa S/A - Vistos. Em que pese impugnando a autenticidade do contrato subjacente
ao litígio (fls. 154), o autor não refuta o efetivo crédito lançado em sua conta corrente do exato valor do empréstimo consignado
cuja inexistência pretende ver declarada (fls. 158). Se assim o é, por imperativo de boa-fé, e em atenção à vedação ao
enriquecimento ilícito, promova o autor o pronto depósito judicial do valor do empréstimo consignado em questão, devidamente
atualizado (R$ 11.879,28 fls. 27), para o que fixado o prazo de 05 dias. Após, tornem para prolação de sentença. Intime-se. ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1135027-94.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fermison Guzman
Moreira Heredia - - Heleni Moreira - CLARO S/A - Vistos. Colha-se manifestação ministerial, tendo em vista a condição do autor
Fermison, enquanto interdito (fls. 05). Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), FERMISON
GUZMAN MOREIRA HEREDIA (OAB 242326/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º