TJSP 08/02/2022 -Fc. 3134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3134
vista que o valor se encontra depositado em conta vinculada a outro processo, oficie-se à agencia local do Banco do Brasil S/A,
solicitando a transferência do valor de R$40.789,20 (atualizado até 08/02/2021), com os devidos acréscimos legais, depositados
conta judicial número 5000130070904, agência 03735 para a mesma agência 0373-5 do Banco do Brasil S/A, em conta judicial
referente a estes autos tendo como autora Aurea Correia de Souza e réu Espólio de Otávio Rocha. Resposta no prazo de 30
dias ou no mesmo prazo informar a impossibilidade de fazê-lo, sob as penas da lei. Servirá a presente, por cópia digitada,
como ofício. ADVERTÊNCIA: A RESPOSTA DEVERÁ SER ENCAMINHADA DIRETA E EXCLUSIVAMENTE A ESTE JUÍZO, NO
ENDEREÇO MENCIONADO NO CABEÇALHO OU ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (dracena2@tjsp.jus.
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Com a resposta, providencie, a zelosa serventia, o necessário para o levamento. Intimem-se. - ADV: LOURDES
LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), DIOGO FELICIANO (OAB 302748/
SP), VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP),
CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR (OAB 208074/SP), WAGNER RODRIGUES ALVES (OAB 140619/SP)
Processo 0002018-29.2010.8.26.0168 (168.01.2010.002018) - Cumprimento de sentença - Cheque - Prudente Truck Center
Ltda Epp - Vistos. Fls. 331 Defiro. Expeça-se folha de rosto observando=se o endereço indicado a fls. 331. Int. - ADV: RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0002228-71.1996.8.26.0168 (168.01.1996.002228) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco do Brasil
Sa - Edgard Braz Nogueirol - Vistos. Ciência às partes da decisão proferida nos autos de ARESP 1923039, juntado nestes
autos a fls. 393/395. No mais, aguarde-se o seu transito em julgado. Int. - ADV: FUAD ABDALA ZACHARIAS (OAB 37776/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI
(OAB 112292/SP)
Processo 0002234-82.2013.8.26.0168 (016.82.0130.002234) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.L.S. - Vistos. Tendo em vista os calculos apresentados a fls. 295, cumpra-se o determinado a fls. 285. Int. - ADV:
RENATO BETIO (OAB 191562/SP)
Processo 0002669-12.2020.8.26.0168 (processo principal 1003590-56.2017.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Patric Fernando Pereira Bento - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento
- REPUBLICAÇÃO: “Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença, tendo como assunto Interpretação / Revisão de Contrato,
ajuizado por Patric Fernando Pereira Bento em face de BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento. Devidamente
intimada, a parte devedora providenciou o depósito da quantia (fls. 09), requerendo a extinção da execução. Tratando-se de
direito disponível e considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, JULGO EXTINTA a execução e o faço
com fundamento nos artigos 925 e 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para o levantamento da quantia
em favor da parte credora. Nos termos do inciso III, do artigo 4ª da Lei 11.608/2003, incide a taxa judiciária de 1% (um por
cento) ao ser satisfeita a execução, (observado o valor mínimo de 5 UFESP’s). Assim, intime(m)-se o(a)(s) devedor(es) para,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar o recolhimento das custas finais no valor de R$ 145,45 (a ser realizado na guia
DARE-SP, código 230-6), sob pena de inscrição da dívida. Decorrido o prazo para pagamento das custas finais e não havendo
o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Após o trânsito em “julgado”, anote-se
na movimentação unitária a baixa, a extinção e o arquivamento, que ora determino. Publique-se e intime(m)-se, dispensado
o registro (art. 72, §6º, NSCGJ).”. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 0002990-62.2011.8.26.0168 (168.01.2011.002990) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fernanda Moraes Delovo - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do AR endereçado à Rua
Senador Salgado Filho, 97 Rio Grande-RS, que retornou com a observação de destinatário “desconhecido”. Prazo de 15 dias.
Int. - ADV: CLEBER BASSO PEREIRA (OAB 184614/SP)
Processo 0003800-08.2009.8.26.0168 (168.01.2009.003800) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Adalberto
Silingowschi Pereira - Carlos Henrique Ratzsch Junior e outro - Vistos. Diante do requerimento da parte exequente, cumpridos
os requisitos legais em acesso ao sistema INFOJUD requisitei as declarações de ajuste anual (Imposto de Renda de Pessoa
Física/Jurídica) da(s) parte(s) devedora(s), obtendo resposta positiva - IRPF, a qual: a) na hipótese de se destinar a processo de
execução, deverá permanecer arquivada em Cartório, no Classificador próprio, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com vista restrita
às partes e seus advogados (Art. 1.263, I, NSCGJ), sob pena de inutilização após o prazo mencionado. Fica a parte interessada
devidamente intimada para ciência; b) quando se destinarem à instrução de processo, as informações sobre a situação
econômica-financeira da parte serão juntadas aos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça para a preservação
do sigilo. Fica a parte ciente de que, decorrido o prazo acima, os documentos serão destruídos, independentemente de nova
intimação. Observo que obteve-se resposta negativa quanto a pessoa jurídica, a qual segue anexa. No prazo de 15 (quinze) dias
úteis, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório
e início do prazo de prescrição intercorrente. Intime(m)-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JULIANO
SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB 287100/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 0004114-12.2013.8.26.0168 (016.82.0130.004114) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caixa
de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - Gerson Correa de Barros Sobrinho e outro - Vistos. Em termos
de prosseguimento ao feito, a parte autora solicitou nova impressão do boleto para averbação da penhora pelo ARISP. O
requerimento não está em termos de deferimento, eis que não observada a antecipação do pagamento da despesa que requereu
(CPC, art. 82), uma vez que necessária novo protocolo para tal fim. Diante do exposto, deverá a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias úteis e sob pena de indeferimento do requerimento, efetuar o do recolhimento da taxa para emissão de relatórios
(do ARISP), no valor R$16,00, por cada CPF e exercício a ser consultado e em cada sistema (por exemplo, a taxa para a
consulta de um CPF nos 4 sistemas ou de 2 CPFs em 2 sistemas é de R$64,00), em guia FEDT Fundo Especial de Despesa do
Tribunal Código 434-1, nos moldes acima especificados. Intime(m)-se. - ADV: BIANCA SAMPAIO TORRANO (OAB 393567/SP),
ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), LUIS FERNANDO
FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 0004494-64.2015.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Noemia Martins
da Silva Pires - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da informação do INSS comunicando o interesse
na execução invertida, porém solicitando a instauração do incidente de cumprimento de sentença conforme instruções de fls.
148/149. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 145877/SP)
Processo 0005603-55.2011.8.26.0168 (168.01.2011.005603) - Procedimento Comum Cível - Valter Ramos de Siqueira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da informação do INSS comunicando o interesse na execução
invertida, porém solicitando a instauração do incidente de cumprimento de sentença conforme instruções de fls. 218/219. Int. ADV: LUIS FERNANDO ZANONI (OAB 200540/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º