TJSP 27/01/2022 -Fc. 1078 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1078
2004438-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0030793-59.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Ana Cristina de Arruda; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Eliana da Conceição Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Agravante: Edna Souza Barbosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Isaura de Lurdes
Garcia Reynaldo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Doraci Gomes Ferreira; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Aécio Flavio Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Agravante: Jose Roberto Pereira Lima; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Agravante: Simone Aparecida de Moura; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Octavio
Victor de Andrade; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Marize Teles Menezes da Silva;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Neise Aparecida Faria; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Valderes Martinez Faria; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravante: Jovina Paini; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: João Vitor Vieira de
Araújo de Faria; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Rodrigo Oliveira da Silva; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Santa Fernandes Guazzelli; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Margarida das Dores Cassiolato; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravante: Arlindo Migliorini; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Valdicio Santana
de Massena; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Valdemar Pereira de Moraes; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Dulce Comin; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Agravante: Washington Júlio de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante:
Valter Milagre de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Priscila de Santana Guerra;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Maria Jose Ferreira; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Eva Diogo Ribeiro dos Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravante: Ivo Valini Galvão; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Célia Regina de
Arruda; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Sônia Maria Krubniki de Oliveira; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004439-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1000121-84.2021.8.26.0548; Concurso
Público / Edital; Agravante: Abel Medina Lourenço; Advogado: Diogo Soares Silveira (OAB: 251019/SP); Agravado: Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004449-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1052643-72.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto;
Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Agravado: Eduardo Galvão Barban; Advogada: Adriana Jesus
Guilhen (OAB: 123445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2004469-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104476756.2017.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Carla Cristina da Costa; Advogado: Daniel Henrique Mota
da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004475-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000004-53.2022.8.26.0550;
Concessão / Permissão / Autorização; Agravante: Município de Rio Claro; Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB:
200692/SP); Agravado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004490-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107243813.2021.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Arlene Maria Tameiros; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Agravante: Lurdes Pires Gondinio; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Luiza Candida de Souza Santana; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maili Marcola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º