TJSP 30/11/2021 -Fc. 2939 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
2939
Com os resultados, intime-se a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento. O pedido de citação por edital
será oportunamente apreciado, após o esgotamento das diligências para tentativa de localização da herdeira Sandra. Int. - ADV:
FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 1004876-72.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.L.N. - - R.S.N. - Servirá o presente
despacho, por cópia, como Ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, devendo comprovar nos autos no prazo de 10
(dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
(mogicruzes5cv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Oportunamente, se nada mais requerido e decorrido o prazo legal, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 1005132-73.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mogi Centro Educacional
Ltda Me - Providencie a parte autora o recolhimento de custas postais na guia FEDTJ - cod. 120-1, valor de R$ 26,00 (POR
REQUERIDO/ ENDEREÇO), nos termos do Provimento CSM nº 2.582/2020 Anexo III. - ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE
ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 1005156-04.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
Trata-se de pedido de homologação de desistência da ação formulado pelo autor. Não houve a formação da relação jurídica
processual, com a citação do requerido. Com isso, diante da manifestação da parte, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de
desistência, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do
CPC. Deixo de condenar a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, visto que já recolhidas às fls. 45/54.
Proceda-se à remoção da restrição inserida sobre o veículo objeto da ação via sistema RENAJUD, observando-se o teor do
Comunicado CG nº 677/2018. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a desistência da ação
ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer. Oportunamente, não havendo mais pendências, proceda a
serventia a atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se o caso,
providenciando a conferência, vinculação e inutilização das guias DARE trazidas com a emenda da inicial, nos termos do
Comunicado CG 136/2020, certificando-se nos autos, se o caso. Na sequência, dê-se baixa definitiva do presente, arquivandose os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1005612-56.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Omar de Castro Ribeiro Junior - - Vilma de Paula Ribeiro - Steffany Balhass - Vistos. 1- Fls. 388/390: Observado que os
advogados constituídos pela parte requerida não comprovaram a ciência da ré acerca da renúncia, nos termos do artigo 112 do
CPC, isto porque o AR juntado às fls. 390 foi assinado pelo autor Osmar de Castro. Portanto, por ora, fica indeferido a renúncia
dos patronos, os quais deverão comprovar a ciência da parte ré acerca de sua renúncia. 2- No mais, mantenha-se os autos no
arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARVALHO RANGEL (OAB 285350/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP),
FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB 198176/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1005681-20.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob
Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito - Camila Roberta Nepomuceno Rocha Bueno Odontologia Me - - Camila Roberta
Nepomuceno Rocha Bueno - Vistos. 1- Fls. 200/202: Observado irregularidade na representação processual da parte executada,
tendo em vista a juntada do substabelecimento sem reserva de poderes às fls. 173, no entanto, não há nos autos procuração
com poderes para substabelecer ou para constituir advogado. Assim sendo, regularize no prazo de 15 dias, fazendo juntar a
procuração com poderes para substabelecer. 2- Por ora, cadastre-se o advogado subscritor da petição de fls. 200/202, apenas
para fins de intimação quanto a esta decisão, como terceiro interessado. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS
DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS (OAB 372240/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO
(OAB 429032/SP)
Processo 1006816-33.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de mandado a ser recolhida na Guia de Diligência dos Oficiais
de Justiça (R$ 87,27 - PARA CADA PESSOA de acordo com o Art nº 1012 §4º das Normas da Corregedoria). - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006824-10.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thomaz Jefferson Cardoso Alves Jose Carlos da Silva Rosales - Fls. 232: ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: THOMAZ
JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP), LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA (OAB 428168/SP)
Processo 1007039-83.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jundiapeba
Iii - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 167, informe o requerente se o endereço diligenciado constitui condomínio edilício
munido de portaria com controle de acesso, devendo comprovar nos autos. Ainda, esclareça o pedido de realização de penhora
on line, uma vez que se trata de processo de conhecimento. Int. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1007203-24.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A Providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada de débito, bem como o recolhimento das custas devidas, fixadas
pelo Provimento CSM nº 2.462/2017, no valor de R$ 16,00 para cada CPF/CNPJ e sistema a ser utilizado, no prazo de 05 dias.
- ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1007828-82.2021.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Desenvolvimento Educacional
Csm - Vistos. Em se tratando o endereço diligenciado de loteamento munido de portaria com controle de acesso, considerase válida a citação, nos termos do art. 248, § 4º do CPC. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de embargos
monitórios. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1008109-38.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thomaz Jefferson Cardoso Alves
- Vistos. 1- Fls. 149/155: Recolhidas as respectivas custas, fica deferido a inclusão do nome do executado nos cadastros de
inadimplentes via sistema SERASAJUD. 2- No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 140/141, no que restar. Intime-se. ADV: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP)
Processo 1008484-44.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Izoleide Betânia do Nascimento
Diniz - Banco do Brasil S/A - - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A - Vistos. 1. Autos baixados. Ciências às partes. 2.
Considerando que o acordo versa exclusivamente sobre direito material disponível, é possível a análise da avença nos próprios
autos, mesmo após a prolação da Sentença. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 441/443), nos termos do art. 487, III “b” do CPC. Anoto que eventual requerimento relacionado ao cumprimento
da avença ora homologada, deverá ser realizado com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017, devendo o peticionante
selecionar no campo “categoria” a opção “Execução de Sentença” e no campo “Tipo de Petição” a opção “156 Cumprimento de
Sentença”, a fim de gerar o respectivo incidente. Nestes termos, aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação das partes.
No silêncio, arquivem-se os autos, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP), SERVIO TULIO DE
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