TJSP 16/11/2021 -Fc. 2575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
2575
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DEBORA DINIZ ENDO (OAB 259086/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO
PAES (OAB 307365/SP)
Processo 0018652-85.2020.8.26.0577 (processo principal 1006681-23.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Valdir Aparecido Rosa - Reiteração - Vistos. Fls. 79: Apresente, o executado, a guia
DARE referente ao pagamento de fls. 80. Int.- - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 0026323-96.2019.8.26.0577 (processo principal 0549271-29.2006.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - REINALDO SHUHEI SAKUMOTO - - IRENE KEIKO YAGOME
SAKUMOTO - Vistos. Fls. 141/143: Diga a embargada sobre os embargos de declaração opostos nos termos do §2º do art. 1023
do CPC. Int.- - ADV: PAULO MARTON (OAB 197227/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP)
Processo 0028084-65.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Eliane
Cristina Guimarães B. Pescara - Teor do ato: Intimação do DR. RODRIGO DO AMARAL FONSECA - OAB/SP 210.421 de que
o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 08/11/2021. - ADV: RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB
210421/SP), JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB 263076/SP)
Processo 0028270-88.2019.8.26.0577/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - DARIO APARECIDO DE ALMEIDA
REP POR MARIA DE LOURDES DA SILVA DE AL - Vistos. Fls. 17: Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento
do requisitório. Int. - ADV: MARCELO RICARDO MARTINS (OAB 188369/SP)
Processo 0028270-88.2019.8.26.0577/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marcelo Ricardo Martins - Vistos.
Fls. 17: Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de
Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: MARCELO RICARDO MARTINS
(OAB 188369/SP)
Processo 1000024-94.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Durvalina Perotti Braga
- Maria Elizabeth dos Santos Perotti Oliveira Martins - Maria Elizabeth dos Santos Perotti Oliveira Martins e outro - Durvalina
Perotti Braga - Vistos. 1- Fls. 171/172: Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.
- ADV: JOAO GUSTAVO DOS SANTOS ANGELO (OAB 389022/SP), JOSE RICARDO ANDRADE SIMÕES DA SILVA (OAB
285422/SP)
Processo 1001719-88.2018.8.26.0577 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Speedcar Centro
Automotivo Ltda Me - - José Pedro - - Marcelo Jose Guilherme - - Maurílio José Pedro - - Julio Vera Neto - - Juliana Aparecida
Pepato e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos, em 10 dias, sobre a proposta de acordo de Não Persecução Cível
formulado pelo MP as fls. 1392/1395 Int.. - ADV: MARIA DO SOCORRO SOUSA (OAB 388538/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE
SOUZA (OAB 160818/SP), JULIANA APARECIDA PEPATO (OAB 162855/SP)
Processo 1002030-74.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Edvaldo da Silva Rocha - 1
Fls.100:Diante dos documentos juntados, mantenho a gratuidade da justiça deferida as fls.46. 2 - Tendo em vista a impossibilidade
de transação pela Fazenda Pública, dispenso a audiência prevista no art. 334 do CPC, com fundamento no § 4º, II, da mesma
norma. 3- Cite-se a corré-Prefeitura Municipal de São José dos Campos para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.
4- Ficam as partes intimadas que para uma melhor visualização e facilitação do manuseio dos autos digitais, ao efetuar o
peticionamento eletrônico, deverão observar as movimentações disponíveis no sistema SAJ em relação ao assunto e evitar o
agrupamento em um só documento de uma ou mais petições. - ADV: LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES (OAB 446185/
SP)
Processo 1004156-73.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Henrique de Souza - Vistos. Fls 320: Defiro a suspensão do andamento do feito pelo prazo de
180 dias. Decorrido o prazo, intime-se o Município a manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Int.. - ADV: FERNANDA
LESSA DE OLIVEIRA (OAB 344975/SP)
Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/1030 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Neuza Maria da Silva Santana
- Vistos. 1 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a
obrigação. Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta
Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento
de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: JANDER DE FREITAS CARVALHO (OAB 174548/SP)
Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/1033 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Ana Claudia Souza Santos Vistos. 1 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a
obrigação. Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta
Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento
de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: JANDER DE FREITAS CARVALHO (OAB 174548/SP)
Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/1036 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Marlene Simoes Silva Carneiro
- Vistos. 1 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a
obrigação. Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta
Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento
de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP)
Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/1037 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Sonia Maria Girotto de Melo
- Vistos. 1 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a
obrigação. Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta
Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento
de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º