TJSP 12/11/2021 -Fc. 2393 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
2393
Processo 0006350-69.2021.8.26.0001 (processo principal 1027956-10.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Oswaldo Garcia Filho - Claudia Maria P. do Valle - Fls.59/60 Defiro a pesquisa de bens pertencentes a CLAUDIA MARIA P. DO
VALLE, CPF 001.097.177-75, pelos sistemas, INFOJUD e RENAJUD (taxa recolhida fls. 61/62). No mais, cumpra a z. Serventia
a determinação de fls. 39, item 4, com presteza. Int. - ADV: MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP), HELIO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 53019/SP)
Processo 0006564-60.2021.8.26.0001 (processo principal 1008052-04.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro
- André Tavares Sociedade de Advogados - Transmaster Express Transportes e Comércio LTDA ME - COMUNICADO: Cumpra a
parte exequente o Provimento CSM 2195/2014, Comunicado 170/11 e Provimento CSM N° 2.516/2019 (recolhimento pela guia
do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado e para
cada tipo de pesquisa. Prazo: cinco dias . Na inércia, o processo será arquivado. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB
237407/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LUIZA DIAS MARTINS (OAB 397883/
SP)
Processo 0006586-55.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1017857-49.2017.8.26.0001) (processo principal 101756683.2016.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Arrendamento Mercantil - G.B.B. Remoções Médicas - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Os mandados de levantamento foram devidamente expedidos, conforme certidão
de fls. 106. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: RENATA THEREZA DE LIMA RUSSO (OAB 265789/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0006917-37.2020.8.26.0001 (processo principal 1023566-31.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Bancários - Paulo Sergio Marciano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se o executado, em 5 (cinco) dias, sobre os
embargos opostos (fls. 205/208), nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Int. - ADV: LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO
ANDRADE (OAB 228114/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0007918-23.2021.8.26.0001 (processo principal 1005976-36.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sônia Cleide Freitas - Roberto Valente - Fls. 97: uma vez decorrido o prazo recursal, cumpra-se
a r. decisão de fls. 94/95. - ADV: RICARDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 342050/SP), LEANDRO DE SANT ANNA
KNORRE (OAB 203686/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP)
Processo 0008764-40.2021.8.26.0001 (processo principal 1020224-75.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ivana Cristina Dantas Marques Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação acostada, no prazo de 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados. Nada
Mais. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP),
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0009641-77.2021.8.26.0001 (processo principal 1021610-43.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Amanda Danielle Lima da Silva - Banco Bradesco S/A - - Imobiliária Cantídio Ltda Vistos. Diante da concordância do(a) exequente com o depósito realizado (fls. 52), JULGO EXTINTA a presente execução entre
as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal,
certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, referente ao
depósito realizado às fls. 48. Formulário MLE às fls. 53 Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas
na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), DIEGO ALVES MOREIRA (OAB
379324/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), EVELYN ANALIA DE QUEIROZ (OAB 446084/SP)
Processo 0010762-14.2019.8.26.0001 (processo principal 0022278-75.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Dirce Detilio - Ciência ao exequente da certidão de fls. 430/447 com a
resposta da penhora solicitada pelo sistema ARISP. - ADV: ANE MARCELLE BIEN BRASILEIRO (OAB 211999/SP), MAGALI
APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 223797/SP)
Processo 0011125-30.2021.8.26.0001 (processo principal 1037464-48.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aleksandro Pereira dos Santos - Amazonas Leste Ltda - Recebo os embargos
de declaração e acolho as razões da embargante para suprir a omissão indicada. Sendo assim, em razão do acolhimento da
impugnação com a extinção do presente cumprimento, fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor
cobrado em excesso pelo exequente. - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 0013115-56.2021.8.26.0001 (processo principal 1018767-71.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fabio Roberto Andre de Almeida - Avelino Henriques Capelos de Paiva - VISTOS. Homologo, por sentença,
para que produza seus devidos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 09. Assim sendo, JULGO EXTINTA a ação
promovida por Fabio Roberto Andre de Almeida em face de Avelino Henriques Capelos de Paiva, nos termos do artigo 775,
caput, do Código de Processo Civil. À falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença.
Custas na forma da lei. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROSA MARIA
DESIDERI (OAB 117283/SP), CRISTINA MARIA CUNHA (OAB 129219/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 0013587-57.2021.8.26.0001 (processo principal 1009984-56.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ricardo Cézar de Oliveira - Banco Cooperativo Sicredi S/A - COMUNICADO: Manifeste-se a parte
autora sobre a suficiência do depósito realizado no prazo de cinco dias, sendo que o silêncio será entendido como concordância,
prosseguindo-se com a extinção da ação na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O levantamento de
valores dependerá de apresentação de formulário próprio e devidamente preenchido nos moldes nos moldes do Comunicado
CG nº 41/2013 - Processo 1013/1047 (obrigatoriedade de emissão de requisitórios de sucumbência separados do requisitório do
autor (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais). - ADV:
CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP)
Processo 0014108-02.2021.8.26.0001 (processo principal 1033803-61.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marta Aparecida Mensen da Silva - Camba Blanco Imoveis e Construções Ltda - Vistos. Fls.
155/159: Esclareça a exequente, no prazo de 5 dias, porque se opõe a citação da executada por meio dos patronos dela,
conforme estabelecido no despacho de fl. 152, item 2. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: MARCIA BUENO (OAB
53673/SP), MARIA CLÁUDIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 281327/SP), DANIEL FABIANO BALLINI MIANI (OAB 333363/
SP)
Processo 0014746-35.2021.8.26.0001 (processo principal 1030604-26.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. A ré, revel, não tem advogado constituído nos autos. Assim, nos termos do
artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo, intime-se-a, por carta, para que no prazo de quinze dias, a contar da juntada
do aviso de recebimento aos autos, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 367.108,08 atualizado até outubro de 2021).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º