TJSP 27/10/2021 -Fc. 67 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
67
Em Aditamento
Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior
Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor LEONARDO ISSA HALAH, 2º Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária
- Araraquara, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de um ano,
a contar de 16 de novembro de 2021, com prejuízo de sua Vara. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto
Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor VALDIR RICARDO
LIMA POMPEO MARINHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete
do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de um ano, a contar de 03 de novembro de 2021, com prejuízo de sua Vara.
Nº 86.054/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 20/2021).
Nº 86.055/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 21/2021).
Nº 86.056/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 22/2021).
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 75ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 25/10/2021
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 86.054/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 20/2021). – Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. Nº 86.055/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 21/2021). –
Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça, v.u.
03. Nº 86.056/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 22/2021). – Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Dr. MAURICIO FIORITO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar na 6ª Câmara Direito Público
a partir de 01/11/2021, inclusive, com o acréscimo de 1/3, sem prejuízo da designação anterior apenas tocante ao acervo de
processos e respectivas prevenções que estavam sob a relatoria da Dra. Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade.
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