TJSP 25/10/2021 -Fc. 67 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
67
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2017/00077948
CONTRATO N° : 000.066/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 8,50%, pelo IPC/FIPE acumulado de junho/2020 a maio/2021, passando o valor mensal
dos serviços de R$ 127.411,56 para R$ 138.241,53 no período de 26/06/2021 a 25/06/2022.
ASSINATURA : 21/10/2021
VALOR DO TERMO : R$ 129.959,64
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2021/00103281
CONTRATO N° : 000.126/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : J R Rocha Assessoria de Consultoria em Segurança em Medicina do Trabalho Ltda.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de treinamento teórico e prático de prevenção e
combate a princípio de incêndio, abandono de área e de primeiros socorros, para formação de Brigadas de Incêndio nos prédios
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, localizados na Grande São Paulo e no Interior - Lote 2.
VIGÊNCIA : 20/10/2021 a 19/10/2023
VALOR : R$ 168.100,00
ASSINATURA : 13/10/2021
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 101/2020
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO N º 2021/55633
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Franca
ASSUNTO: Homologação, adjudicação, autorização de despesa e assinatura de contrato.
Nos termos do disposto nos arts. 1º e 2º da Portaria nº 9.964/2021, APROVO os pareceres da MM. Juíza Assessora da
Presidência e do Senhor Pregoeiro, os quais adoto como razão de decidir; HOMOLOGO os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 087/2021; ADJUDICO o objeto do certame à empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NOBREAK E GERADORES - ME; AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 25.500,00, a ser suportada conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças às fls. 142 e 144, bem como SUBSCREVO o Contrato
nº 000.139/2021, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP.
DESIGNO como Gestora do contrato a servidora Renata Gomes de Lima Rega, conforme discriminado às fls. 26 e DELEGO
à Gestora a atribuição de designar os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante registro no sistema SGF e comunicação
aos interessados.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) João Baptista Galhardo Junior - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 22/10/2021)
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/50567
CONTRATO N° : 000.053/1989/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MARCILIO GONCALVES DE CARVALHO, ADRIANA DEL CASSTILLO NUNES, ALEX DEL CASTILLO,
ALESSANDRA DEL CASTILLO, MARINA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO PRESIDENTE
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência, AUTORIZO o aditamento ao contrato em referência
para ALTERAR a titularidade do imóvel; REAJUSTAR o valor do aluguel (a) em 2,62% (IPC/FIPE de julho/2019 a junho/2020),
a partir de 01/07/2020, passando o aluguel mensal para R$ 165.074,53 e, em decorrência do pactuado no §2º da Cláusula I
-Aluguel do 17º Termo de Aditamento, o valor do aluguel mensal passa ser R$ 160.860,00, no período de 1º/07/2020 a 30/06/2021
e (b) em 8,95% (IPC/FIPE de julho/2020 a junho/2021), passando para R$ 179.848,70, a partir de 01/07/2021; INCLUIR cláusula
de obrigatoriedade dos Locadores em manter durante toda a vigência do contrato e de suas prorrogações todas as condições do
termo inicial, nos termos do disposto no art. 55, XIII, da Lei nº 8.666/93, conforme Cláusula III - DA SEGURANÇA DA LOCAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º