TJSP 25/10/2021 -Fc. 2248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
2248
FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 0007798-74.2019.8.26.0348 (processo principal 1001575-93.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Renato Guilherme - - Elizabete Baracho Bonfim Guilherme - Beta 17
Incorporação Ltda, (Spe da Construtora Mzm Participações Ltda) - Adriana Vicente dos Santos - Vistos. Sobre a alegação
da executada (fls. 510/512), bem como sobre os detalhamentos de fls. 513/532 os quais constam bloqueio positivo no valor
de R$ 188,79 (fls. 515/516) e de R$ 4.757,97 (fls. 525/526), manifeste-se o exequente. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se. ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP), LENIEVERSON MODESTO JACÓ PETRECA (OAB 328220/SP),
MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP)
Processo 0007995-29.2019.8.26.0348 (processo principal 1008943-90.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcilia Ramalho - Junta Comercial do Estado da Bahia Juceb - Vistos. Ante o teor da certidão
de fls. 42 e o extrato de fls. 43, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), LUCIA MARIA ATHAYDE (OAB 7612/BA),
JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA (OAB 7447/BA)
Processo 0019857-39.2011.8.26.0554 (554.01.2011.019857) - Inventário - Inventário e Partilha - Alcione da Silva - Manoel
Vicente da Silva Neto - Vistos. Para apreciação do pedido formulado a fls. 237/238 providencie a inventariante juntada da
matricula atualizada do imóvel, haja vista que, aparentemente, a única matrícula constante dos autos não foi colacionada na
íntegra, faltando a ficha 1, que foi juntada apenas a partir do verso (fls. 34/35). Com a providência, conclusos. P. Int. - ADV:
LEANDRO LUIZ RIBEIRO (OAB 327551/SP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP)
Processo 0020313-30.2008.8.26.0348 (348.01.2008.020313) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Ana
Rita Scarpini - Vistos. Diante do novo valor apresentado pela autarquia a fls. 9/16 (parte digital), intime-se a autora para que se
manifeste sobre os cálculos em 15 dias. P.Int. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 0021796-56.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021796) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Espólio de Nazario Antonio Novo - Maria Aparecida Galindo Novo Fregman - - Maria Cristina Gallindo Novo
Hoppe - - José Antônio Gallindo Novo - José Eduardo Gallindo Novo - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 48/49: Defiro. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do perito, nos termos requeridos. Regularizados, retornem. P. Int. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO
AMARAL (OAB 285871/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP)
Processo 1002738-35.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Alessandro André Del Santos
Vilela de Sá - Samuel Augusto da Silva - Samuel Augusto da Silva - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá - Vistos. Fls.
308/316: A manifestação não atende o quanto determinado às fls. 306, tendo em vista que o requerido deverá juntar cópia das
respectivas declarações de imposto de renda e não somente o recibo de entrega das referidas declarações. Para tanto fixo o
prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. P. Int. - ADV: HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP), KARLA
PEDROSO VIEIRA (OAB 413594/SP), EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP)
Processo 1003209-27.2016.8.26.0348/01">1003209-27.2016.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1003209-27.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Francisco Batista - Vistos. Diligencie novamente a serventia junto ao sistema informatizado a fim de se
apurar a existência de eventual depósito vinculado a estes autos. Em caso positivo, junte-se o respectivo extrato, intimando-se
o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Inexistindo depósito, certifique a serventia e tornem conclusos. P. Int. ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP), MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
Processo 1004002-92.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adivaldo
Souza Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do Oficio requisitório (Processo nº 1004002-92.2018.8.26.0348/01), fixo o prazo
de 15 (quinze) dias a fim de que o exequente se manifeste nos autos acerca da quitação do débito, para fins de extinção da
execução e arquivamento dos autos. Observe-se que o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado
o decurso de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1004002-92.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Adivaldo Souza Oliveira - Vistos. Fls. 36: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, observando-se o
valor depositado às fls. 31/32, nos termos requeridos. Com o levantamento, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos
presentes autos. Oficie-se ao DEPRE. Despachei nesta data nos autos principais (Processo nº 1004002-92.2018.8.26.0348). P.
Int. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1004527-06.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Fernando de Aragão Bueno
- Paulo Rogério Branco da Silva e outros - Fls. 374/377: Tendo em vista que o mandado expedido às fls. 283/284 fora devolvido
por ausência do CEP, providencie a serventia o necessário para cancelamento do mandado e encerramento de eventuais atos
em aberto. Expeça-se novo mandado, no prazo de 48 horas, atentando a serventia para a devida conferência dos endereços
das partes. Intime-se. - ADV: TALITA DIAS DOS SANTOS TAVARES (OAB 290848/SP), ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (OAB
388446/SP)
Processo 1004566-66.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Pamela Taine Cesario
de Oliveira - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 114, cobre-se o laudo. P. Int. - ADV: JÉSSICA DIONYSIO CLEMENTE (OAB
433019/SP)
Processo 1004911-66.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siméia Lourenço de Lima Pereira Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Providenciem os interessados o peticionamento
eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e
60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. 3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações
no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA
(OAB 210108/SP), RENAN AUGUSTO JOKUBAUSKAS BARBIERI (OAB 362407/SP)
Processo 1006779-45.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Alexandre Nascimento - Fls. 457: em que pese o quanto alegado pela parte, verifico que a intimação de fls. 456 não foi
publicado ao advogado (a) do embargado. Desta forma, cumpra a serventia a decisão de fls. 454, anotando-se o(a) patrono(a)
da Fundação Santo André aos autos, intimando-o do conteúdo da decisão supramencionada, prosseguindo-se conforme lá
detertminado. P. Int. - ADV: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB 26124/BA)
Processo 1006878-20.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Belo Verde - Ricardo Rodrigues Soares - - Elisangela Oliveira Fialho Soares - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 243:
Ciência às partes acerca da petição da i.Perita. P. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JERRI VIEIRA
(OAB 354567/SP), BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA (OAB 280103/SP),
RAFAEL PRÍCOLI MIRANDA (OAB 361865/SP), CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º