TJSP 13/10/2021 -Fc. 1386 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
1386
DE OLIVEIRA - - THIAGO JUN YOSHIOKA - - VALTER APARECIDO BARBOSA - - WENDELL KORCH DE SOUZA - - WILSON
LOPES DA SILVA - - BRENO DE SOUZA LIMA - - CRISTIANO MANOEL DA SILVA - - ADALECIO DE SOUSA - - ALEX FERREIRA
ALVES - - ANDERSON PEDRO MARTINS - - ANTONIO LOPES RODRIGUES - - BRAULIO LUCIO DOS SANTOS GOMES
- - JOSE ANGELO CANDIOTTI - - DIONISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - EDUARDO HENRIQUE LIBERT - - FERNANDO
PEREIRA MARQUES - - FRANCISCO LUIZ ALEGRANCE JUNIOR - - JOSE ALUISIO DA SILVA - Vistos. Fls. 413/416: Ciência ao
exequente, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0026053-29.2018.8.26.0053 (processo principal 0128762-65.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Mendes Vieira e outros - Municipalidade de São Paulo
- Vistos. Fls. 226/233: Diga a ré quanto ao pedido de habilitação dos sucessores legítimos da coautora maria Helena Mendes
Vieira. Intime-se. - ADV: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/
SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/
SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), TANIA CRISTINA FORMIGONE LEITE SILVEIRA (OAB 142145/SP),
ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP)
Processo 0026073-98.2010.8.26.0053 (053.10.026073-2) - Desapropriação - Desapropriação - Município de São Paulo Vistos. Fls. 1081/1084: Defiro a prioridade especial na tramitação do feito. Anote-se. Defiro a digitalização dos autos, devendo
serem observadas as normas do Comunicado CG 466/2020 e os procedimentos descritos no seguinte link: https://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/DigitalizacaoProcessoFisicoApostila.Pdf. Intime-se. - ADV: ANDREA MARA GARONI
SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB
191933/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA VIANA (OAB 234999/
SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), WALTER
WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP)
Processo 0026396-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0012970-24.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Teresinha de Jesus Camargo - - Regina Elisabeth Perroni
Golinelli - - Maria de Lourdes Santos - - Eleni Lopes dos Santos - - Sinira Moreira - - Maria Ferreira de Oliveira - - Terezinha
Mendes de Oliveira - - Maria Jose Teodoro dos Santos - - Nair Agibert Barbosa - - Vera Amaral de Aquino - Vistos. Fls. 344/361:
Diga a ré quanto ao pedido de habilitação dos sucessores legítimos da coautora Vera Amaral de Aquino. Intime-se. - ADV: PAULA
RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0027056-82.2019.8.26.0053 (processo principal 0001848-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Bruno Henrique Goncalves - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.
Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via
peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP)
Processo 0027905-54.2019.8.26.0053 (processo principal 1001969-83.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Edna de Lourdes Pereira - Vistos. Fl. 99: Aguarde-se o regular processamento do
incidente de requisição protocolado. Intime-se. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0029110-84.2020.8.26.0053 (processo principal 0013372-18.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Claudio dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 66/74: Manifeste-se o impugnante. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JESSICA BRAGA CARVALHO LUCAS (OAB
368971/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB
329896/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0031006-12.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nefros Unidade de
Nefrologia e Hipertensão S/s Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 1055/1071: Mantenho a decisão
agravada por seu próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo, devendo a agravante informar em que efeitos
o recurso foi recebido. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS (OAB 335750/SP), PEDRO DE MORAES
PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP), LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU (OAB 60431/SP), CAROLINA BIELLA (OAB 224134/SP)
Processo 0031303-97.2005.8.26.0053 (053.05.031303-4) - Procedimento Sumário - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 230: Indefiro, por ora, a pesquisa Renajud, pois ela pode ser feita administrativamente pela parte.
Intime-se. - ADV: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP)
Processo 0031954-07.2020.8.26.0053 (processo principal 0006686-29.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Cpfl - Companhia Luz e Força Santa Cruz e outro - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Intimem-se as partes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOAO
DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), AMILCAR
AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP)
Processo 0032646-74.2018.8.26.0053 (processo principal 0013843-19.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pensão - Orlando Correa Fouyer Junior - Vistos. Fls. 94/96: Ciência às partes do bloqueio frutífero. No mais, aguarde-se o prazo
de impugnação. Intime-se. - ADV: LEONOR MARTINEZ CABRERIZO (OAB 104949/SP)
Processo 0042038-82.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Marília Patu Rebello Pinho - Vistos. Fls. 700/701: Indefiro o pedido de suspensão do feito, por ausência de amparo legal.
À z. Serventia, a fim de que providencie a expedição de ofício ao Banco do Brasil, requisitando informações acerca do saldo
depositado na conta vinculada ao presente processo. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/
SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), RODRIGO DOMINGUES
DE ABREU ALVARENGA (OAB 409542/SP)
Processo 0042963-15.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neuza
Maria de Camargo Neme e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fl. 404: Manifestem-se as
partes quanto ao ARE nº 1051638, requerendo o que é de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/
SP)
Processo 0046826-08.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Allianz Seguros S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito e nada mais havendo, JULGO
EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), MÁRCIO AURÉLIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º