TJSP 06/10/2021 -Fc. 684 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
684
96106/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007678-57.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007678-57.2021.8.26.0602; Inquérito
/ Processo / Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Edantex Comércio Importação e Exportação Ltda;
Advogado: Douglas Bueno Barbosa (OAB: 206415/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos
Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007718-96.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007718-96.2018.8.26.0132; Desapropriação
Indireta; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vera Lucia Massoni Xavier; Advogado: Roberto Carlos Ribeiro (OAB: 104690/
SP); Interessado: Município de Catanduva; Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) (Procurador); Advogado:
Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009626-75.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009626-75.2021.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marinalva Leandro de Jesus Sampaio; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival
Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009856-96.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1009856-96.2020.8.26.0348; Ensino Fundamental
e Médio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Moreira de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Queiroz
Santos (OAB: 340302/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1010053-62.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010053-62.2020.8.26.0506;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Geni Zaninelo; Advogado: Pedro Henrique
de Andrade (OAB: 401985/SP); Recorrida: Aparecida Maria Alves; Advogado: Pedro Henrique de Andrade (OAB: 401985/SP);
Recorrida: Aparecida da Silva Zalinello; Advogado: Pedro Henrique de Andrade (OAB: 401985/SP); Recorrida: Eleusa Zalinelo
Monteiro; Advogado: Pedro Henrique de Andrade (OAB: 401985/SP); Recorrida: Neuza Zalinelo de Morais; Advogado: Pedro
Henrique de Andrade (OAB: 401985/SP); Recorrida: Erminia Zalinelo; Advogado: Pedro Henrique de Andrade (OAB: 401985/
SP); Recorrido: Elézio Zalinelo; Advogado: Pedro Henrique de Andrade (OAB: 401985/SP); Recorrida: Maria Aparecida Zaninelo
Caldas; Advogado: Pedro Henrique de Andrade (OAB: 401985/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos
Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010141-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101014167.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alexandre Simon
Legmann; Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar
Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010148-59.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101014859.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valter Canullo Ribeiro; Advogada: Maria
do Socorro Cabral Carneiro (OAB: 107221/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado:
Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011147-58.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º