Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
1484
Veículos Me - Defiro o pedido de sobrestamento do andamento do feito pelo prazo requerido para as diligências necessárias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o credor/exequente em prosseguimento. No silêncio, intime-se para manifestação, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No caso de cumprimento de sentença aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), PAULO VAGUINALDO DA
CRUZ (OAB 137246/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 0003473-25.2021.8.26.0077 (processo principal 1004470-93.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valéria Pinto Bastos Brito, - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o exequente ante cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, expressando ou não sua
concordância, bem como apresentando os dados exigidos pelo artigo 62 e parágrafos da resolução CJF nº168 de 05/12/2011,
publicada em 08/12/2011, com vistas à posterior expedição do ofício requisitório do valor que lhe for devido, se o caso. - ADV:
FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP), YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)
Processo 0003768-43.2013.8.26.0077 (007.72.0130.003768) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria
Clara Sampaio Babetto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que de acordo com COMUNICADO
CONJUNTO Nº 652/2021 os processos da competência delegada que tramitaram em 1º grau no formato físico e encaminhados
em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 - foram digitalizados na íntegra por aquele E. Tribunal
e convertido para o meio digital. Nada Mais. Birigui, 01 de outubro de 2021. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP)
Processo 0003768-43.2013.8.26.0077 (007.72.0130.003768) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria
Clara Sampaio Babetto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes ante retorno dos autos do TRF3. Em
caso de cumprimento de sentença, providencie o(a) credor(a) o peticionamento, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017,
publicado no D.J.E do dia 02/08/2017, pag 20. Nada Mais. Birigui, 01 de outubro de 2021. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE
OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP)
Processo 0004412-39.2020.8.26.0077 (processo principal 1003578-19.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Vitoria Regia - Giovana Capelari Amorim - ATO ORDINATÓRIO: Vista à(ao) exequente,
ante expediente juntado pela parte executada. - ADV: NATHALIA REALE DUSSO (OAB 456447/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE
(OAB 241213/SP), LUCAS BRIAN ALVES PIVETA (OAB 448956/SP)
Processo 0004862-45.2021.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0002456-85.2015.4.03.6107
- 2ª Vara Federal de Araçatuba) - União Federal - Fazenda Nacional - Kiuty Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Confira a
serventia se foram cumpridas as exigências das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive sobre o depósito
da condução, se o caso. Se em termos, cumpra-se. Faltando cumprir algumas das exigências legais, intime-se, ou se for o caso,
devolva-se ao Juízo de origem com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho. - ADV: MARCELO RULI (OAB
135305/SP)
Processo 0005052-43.2000.8.26.0077 (077.01.2000.005052) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - L.A.V. - K.A.V. - - M.A.V. - V.C.E. - - L.C.V.M. - - L.C.V. - - E.F.V. - - E.F.V.J. - W.S.P. - C.S.D. - - A.L.S. - Fls. 5155/5156: Cadastre-se o
nome da advogada para recebimento de publicações. No mais, informo ao peticionário que houve acordo entre as partes e o
feito se encontra extinto, devendo, portanto, ajuizar ação específica para receber as verbas que aponta como não pagas. Após o
prazo de 10 (dez) dias, retornem ao arquivo. - ADV: MARCELO RULI (OAB 135305/SP), LUCIANA NIGRO LIMA SARAIVA (OAB
192773/SP), JESUS MARCIO FRAGA (OAB 62426/PR)
Processo 0008258-69.2017.8.26.0077 (processo principal 0013417-03.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalho Médico - Deivi Campomizzio Lopes de Souza
- Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo.
Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia
da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar
sobre o valor bloqueado. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Caso
negativa ou parcial a diligência, defiro o bloqueio de veículos em nome do(s) executado(s) via RENAJUD, bem como o pedido
para vinda das declarações do Imposto de Renda do(s) executado(s), pelo sistema INFOJUD. Caso positiva a diligência via
Infojud, observe a serventia o contido no artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Seguem
extratos. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), DÉBORA DOS SANTOS VIANA (OAB 376597/SP)
Processo 0008258-69.2017.8.26.0077 (processo principal 0013417-03.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalho Médico - Deivi Campomizzio Lopes de Souza
- Ciência às partes de que foi bloqueado judicialmente da conta do Banco Votorantim do executado o valor de R$ 2.260,61. Fica
o executado intimado, na pessoa de seu procurador, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854 do
CPC. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), DÉBORA DOS SANTOS VIANA (OAB 376597/SP)
Processo 0008562-97.2019.8.26.0077 (apensado ao processo 1006074-55.2019.8.26.0077) (processo principal 100607455.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Caminho Automóveis e Caminhões Ltda. - Braspaper Fabricação
de Embalagens Ltda - Fls. 80/81: considerando o pedido do próprio exequente, defiro o pedido de desistência da penhora
deferida à fl. 49. Efetue-se a liberação dos veículos via Renajud (fls. 25/41). No mais, defiro o bloqueio de valores existentes
em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para
publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do
valor integral ou parcial do débito, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar sobre o valor bloqueado. Em caso
negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, procederse-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. - ADV: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB
231958/SP)
Processo 1000732-29.2020.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Pamela Cristina Vieira da Silva - Certifico e dou fé que a sentença de fls. 121 transitou
em julgado em 30/09/2021. Nada Mais. Birigui, 01 de outubro de 2021. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001063-74.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Marias Industrias e Comercio Ltda - - Luiz Fernando Gonçalves Raval - ATO ORDINATÓRIO: Providencie o exequente/
requerente, no prazo legal, o recolhimento da(s) guia(s) de custas referente à taxa de postagem, nos moldes da legislação
vigente. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001127-84.2021.8.26.0077 - Monitória - Pagamento - Gigatron Franchising Eireli - Me - R A de S Mesquita Eireli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º