TJSP 01/10/2021 -Fc. 2377 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
2377
a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a distribuição da carta precatória expedida às fls. 20/21. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1001903-84.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Izabel Regina Romano Moutin
- Vistos. P. 67: Torno sem efeito a petição de p. 65/66, já que alheia aos autos. Manifeste-se a autora sobre as contestações de
p. 68 e 69/77. Intime-se. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/
SP)
Processo 1002147-18.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izangra Produtos
Naturais Ltda Epp - Apresente a parte autora, dentro do prazo legal, o comprovante de distribuição da Carta Precatória expedida
às fls. 146/147, nos termos do CG n° 2290/2016. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002539-21.2019.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Central Calçados &
Confecções Ltda. Epp - Fica a parte interessada intimada que a certidão de objeto e pé expedida, foi liberada para a impressão.
- ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002655-56.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vagner Luciano José da Luz - Manifestese a parte autora, dentro o prazo legal, acerca da certidão de fl. 16. - ADV: MICHELE CRISTINA FAVERO (OAB 392101/SP),
TAMIRES CAZOTTI VENTURINI (OAB 389771/SP)
Processo 1002668-55.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Izangra Produtos
Naturais Ltda Epp - presente a parte autora, o comprovante de distribuição da carta Precatória expedida às fls. 21/22, dentro do
prazo legal, conforme CG n° 2290/2016. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002669-40.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Izangra Produtos
Naturais Ltda Epp - Apresente a parte autora, o comprovante de distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 21/22, dentro
do prazo legal, nos termos do Comunicado CG n° 2290/2016. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002672-92.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Izangra Produtos
Naturais Ltda Epp - Apresente a parte autora, dentro do prazo legal, o comprovante de distribuição da Carta Precatória, nos
termos do CG n° 2290/2016. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002761-86.2019.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lojas Cristina Camila Momesso Barbosa Me - Fica a parte interessada INTIMADA que a certidão de objeto e pé expedida no processo, foi
liberada para a impressão. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1500351-61.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- LUAN FELIPE DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se o sentenciado, para que, no prazo de 10 dias compareça em Juízo para
comprovar o pagamento da prestação pecuniária, bem como para justificar o descumprimento da prestação dos serviços à
comunidade, sob pena de revogação do benefício concedido e reconversão da pena privativa de liberdade, cientificando-a,
ainda, para retomar os serviços á comunidade no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo de 30 dias de sua intimação, oficie-se a
CPMA local solicitando informações sobre o retorno ao cumprimento dos serviços à comunidade. Int. Monte Alto, 27 de outubro
de 2021. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3430/2021
Processo 0000868-09.2021.8.26.0368 (processo principal 1001227-73.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Colla & Colla Auto Center Ltda Epp - Nos termos do r.Despacho de fls. 06, apresente o exequente planilha
atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ANA LAURA COLLA (OAB 402603/SP)
Processo 0001507-27.2021.8.26.0368 (processo principal 1002461-90.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Magni & Nascimento Ltda Me - Nos termos do r.Despacho de fls.03,apresente o exequente planilha atualizada
do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002732-02.2020.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano da Costa
Braga - Fica intimado o defensor da parte autora de que fica facultada a distribuição da carta precatória, comprovando a
distribuição no prazo de 10 dias. (comunicado 1951/2017, D.J.E de 23/09/2021, item III, 1, 1.1, 1.2 e 2, pgs. 15/18). - ADV:
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3431/2021
Processo 0000439-42.2021.8.26.0368 (processo principal 1001700-59.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Magni & Nascimento Ltda Me - Fica a parte interessada INTIMADA que a Certidão para fins de protesto,
expedida no processo, foi liberada para impressão. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001549-13.2020.8.26.0368 (processo principal 1002455-20.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Central Calçados & Confecções Ltda. Epp - Manifeste-se sobre o final do despacho de fls.32 e documentos
das pesquisas. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000024-42.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Marcel Eduardo
Fenerich - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de p. 485/488, alegando a Municipalidade
que o STF reconheceu a repercussão geral da matéria em exame no Tema 1084, requerendo o sobrestamento do feito. Com
razão quanto à omissão. Todavia, em que pese o reconhecimento da repercussão geral em sessão virtual de 10/04/2020,
ainda não foi determinada pelo Ministro Relator a suspensão do processamento de todos os processos pendentes que versem
sobre a questão, nos termos do § 5º do art. 1.035 do CPC. Ademais, a sentença já foi prolatada. De outro lado, ainda que não
tenha havido manifestação expressa na sentença quanto ao pedido subsidiário de utilização da base de cálculo do ITBI, seus
fundamentos são claros no sentido de que a legitimidade da base de cálculo do IPTU depende da existência de previsão do valor
venal. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos tão somente para sanar a omissão apontada, mantendo,
na totalidade, a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP)
Processo 1001898-96.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Izangra Produtos
Naturais Ltda Epp - Despacho de fls.57: Vistos. Fls. 53/54: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor total
transferido para conta judicial (cf. fls. 50/51), em favor da parte exequente, de acordo com o formulário de fl. 55. Sem prejuízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º