TJSP 17/09/2021 -Fc. 4894 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
4894
Providencie a Serventia a baixa da presente guia no CNACL. Servirá esta sentença como OFÍCIO. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Processo 0009433-46.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 0007553-19.2015.8.26.0602) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 103/105: ciente. Fls. 113/114: manifestese o MP. Cumpra-se.
Processo 0009477-55.2021.8.26.0602 - Processo Administrativo - Internação Provisória - P.C.S.L. - Vistos. Providencie
a serventia o desapensamento destes autos do processo de execução nº 13053-56.2021. Após, tendo em vista o disposto
no Provimento CG 35/2020, artigo 02º, inciso II, alínea “g”, diante da liberação do adolescente sobredito, para apensamento
ao processo de conhecimento que motivou a expedição desta guia de internação provisória, determino que redistribuam-se
estes autos ao MM. Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ibiúna-SP, procedendo-se às anotações
necessárias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Processo 0010261-32.2021.8.26.0602 (processo principal 1049370-75.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - F.A.F. - P.M.S. - Fica o exequente intimado para que proceda à distribuição do incidente de Requisição de Pequeno
Valor, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme instruções atualizadas disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/
SP), LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 0010262-17.2021.8.26.0602 (processo principal 1040223-88.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Seção
Cível - A.A.B.B. - P.M.S. - Fica o exequente intimado para que proceda à distribuição do incidente de Requisição de Pequeno
Valor, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme instruções atualizadas disponíveis em: http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf - ADV: LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB
374491/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0010583-52.2021.8.26.0602 (processo principal 1008218-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de insumos - P.M.S. - 1. Fls. 153: Expeça-se MLE em favor do exequente, observando-se o respectivo
formulário juntado às fls. 154/155, carreando aos autos cópia do alvará eletrônico de pagamento. 2. Sem prejuízo, prossigaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º