TJSP 16/09/2021 -Fc. 2250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
2250
PRAZO 31 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004113-86.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004166-67.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004184-93.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004184) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Miguelópolis - AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 0004185-73.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004196-05.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS
- Intime-se a exequente, na pessoa do seu Procurador, para efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no
prazo de trinta (30) dias, conforme decisão proferida nos autos da Providência nº 07/2015 - Corregedoria Permanente. Com o
recolhimento, expeça-se mandado de citação do executado, com as cautelas de praxe. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP)
Processo 0004248-06.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004248) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Lucineia Moura da Silva - AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 0004329-47.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), ULYSSES BUENO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004347-68.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CLS
- ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004353-75.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004363-27.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004363) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Miguelópolis - AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004375-36.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004397-94.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004459-52.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004459) - Execução Fiscal - José de Paula Tosta - DAT - ADV:
GUILHERME FIUMARO TOSTA (OAB 244517/SP)
Processo 0004558-07.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004666-41.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004666) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Miguelópolis - AGUARDANDO FAZER MANDADO 02/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0004749-57.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Miguelópolis - AGUARDANDO FAZER MANDADO 02/09/21 - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0004759-04.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004759) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Miguelópolis
- AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0004791-09.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004791) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Miguelópolis - AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 0004813-62.2015.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Silvani Moreira dos
Santos - Vistos. Designo o dia 11 de novembro de 2021, às 9h30 min para realização de julgamento em plenário pelo Egr.
Tribunal do Júri. Cumpra-se com celeridade. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0004813-67.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004813) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Miguelópolis - AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004843-44.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004843) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Espolio de Tufi Miguel - AGUARDANDO FAZER MANDADO 02/09/21 - ADV: DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP)
Processo 0004844-82.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI CUNHA
GONÇALVES - Vistos. Depreque-se a intimação do réu, nos termos requerido pelo MP a fls.221. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0004876-05.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004876) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado
de Sao Paulo - AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP)
Processo 0004889-43.2002.8.26.0352 (352.01.2002.004889) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários EMILIANE APARECIDA MORAES MOISES BERTOCCO - CLS 09 - LIVIA - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB
164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0004977-71.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004977) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Miguelópolis - AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0005147-96.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - EDNEI PEREIRA DE
PAULA - Vistos. Considerando-se os termos da certidão de fls.422, certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença
proferida. Após, cumpra-se o determinado no tópico final da sentença de fls.402/410, ítens 1 a 4. Int. - ADV: ANTONIO DE
PADUA TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 0005172-66.2002.8.26.0352 (352.01.2002.005172) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Osmar de Souza
Landim - Ante o exposto, intimem-se os requeridos para que se manifestem sobre os documentos apresentados, no prazo de 10
(dez) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), RUI CARVALHO PIVA (OAB 21099/SP)
Processo 0005657-66.2002.8.26.0352 (352.01.2002.005657) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Miguelopolis - AGUARDANDO JUNTADA PET 08/09/21 - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º