TJSP 15/09/2021 -Fc. 3198 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
3198
RELAÇÃO Nº 1044/2021
Processo 0006006-40.2021.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Autofalência - MASSA FALIDA DE RR DONNELEY EDITORA E GRÁFICA LTDA rep. por FERNANDO RIVELINO PINHÃO
E DÁRCIO - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA Ciente da publicação em jornal da região (fls. 499/500). Aguarde-se a data de abertura das propostas. - ADV: FERNANDO JOSÉ
RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/
SP)
Processo 0006396-10.2021.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Autofalência - MASSA FALIDA DE RR DONNELEY EDITORA E GRÁFICA LTDA rep. por FERNANDO RIVELINO PINHÃO
E DÁRCIO - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA Ciente da publicação em jornal local (fls. 388/390). Aguarde-se a data da abertura das propostas. - ADV: FERNANDO JOSÉ
RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/
SP)
Processo 0006397-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Autofalência - MASSA FALIDA DE RR DONNELEY EDITORA E GRÁFICA LTDA rep. por FERNANDO RIVELINO PINHÃO
E DÁRCIO - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA Ciente da publicação em jornal da região (fls. 360/361). Aguarde-se a data de abertura das propostas. - ADV: FERNANDO JOSÉ
RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1040/2021
Processo 0000688-76.2021.8.26.0405 (processo principal 4008662-77.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - nocaseg consult cor serguros vida e saude Fls. 43/45: Ciência às partes. - ADV: FELIPE ALVES GOMES (OAB 387133/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP),
ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP), DANIELLE
CRAVO SANTOS ZENAIDE (OAB 195181/SP)
Processo 0002225-44.2020.8.26.0405 (processo principal 0034894-68.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Edison Pedro de Oliveira - BANCO FIBRA S/A - *Fls. 165 e 168 Ciência ao exequente - ADV: JOYCE ELLEN
DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), MARCUS VINICIUS
GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0002382-51.2019.8.26.0405/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO. - *Sentença de folhas 94: ciência ao INSS - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS
(OAB 104455/SP)
Processo 0002382-51.2019.8.26.0405/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - APARECIDO
DOS SANTOS CARVALHO. - Fls. 102: Manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP)
Processo 0002782-94.2021.8.26.0405 (processo principal 1018029-69.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cristina Naujalis de Oliveira - Banco Bradesco S/A - *Vistos. *CRISTINA NAYUJALIS DE OLIVEIRA,
promoveu a presente ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de BANCO BRADESCO S/A, também
qualificada nos autos. O executado quitou a dívida, na medida em que a credora concordou com o valor depositado e pleiteou o
levantamento do valor em depósito, sem promover ressalva. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Códex”) e determino que publicada esta na imprensa,
certifique-se o trânsito em julgado, expeça mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Caso a procuração
da parte que irá levantar o valor, tenha mais de cinco anos,m providencie a juntada desta, atualizada, para que seja expedido
o mandado de levantamento eletrônico. Após, procedidas as anotações arquivem-se os autos. P. I. C. Osasco, 13 de setembro
de 2021. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0004424-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1002181-13.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - F.F.I.E.O. - E.T.F. e outro - Conheço dos embargos de declaração porque são tempestivos, mas deixo de
acolhe-los pois inexiste na decisão embargada erro material, omissão ou contradição. Com efeito, o Recurso Especial não foi
admitido com efeito suspensivo, de modo que não há falar em suspensão do feito. Assim, mantenho a decisão embargada tal
como lançada. - ADV: AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP), MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/
SP)
Processo 0004979-22.2021.8.26.0405 (processo principal 1004040-59.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Transporte Aéreo - Leonardo Costa Rezende - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Despacho: *Vistos. Fls. 24: expeça o
mandado de levantamento eletrônico, determinado as fls. 17. Int. Osasco, 13 de setembro de 2021. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JETER CANTUÁRIA CARNEIRO FILHO (OAB 296293/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO
(OAB 323971/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
Processo 0008679-06.2021.8.26.0405 (processo principal 1023848-89.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Robson Sartorato - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. A executada efetuou
o pagamento integral da condenação, mediante depósito de fls. 49, requerendo a extinção do feito, face a quitação do débito.
O exequente manifestou-se requerendo a expedição do mandado de levantamento do valor de R$ 1.451,19 ( fls. 57). Assim,
de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. Ante o exposto, nos termos do inciso II, do artigo 924, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de levantamento do valor mencionado
no formulário eletrônico juntado em fls. 57. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo ‘’Códex’’) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado e cumprido o artigo 1098 das NSCGJ, arquivem-se os autos, após procedidas as anotações necessárias.
P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º