TJSP 14/09/2021 -Fc. 2784 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
2784
andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua
identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 Contestação ou
38018 Petição de Diligência em Novo Endereço). Int. - ADV: ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP)
Processo 1011250-07.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliete Adriana da
Silva - Vistos. 1. Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de
esclarecer a causa de pedir e/ou justificar a legitimidade passiva ou corrigir o polo passivo, uma vez que o compromisso que
se pretende ver cumprido teria sido assumido exlcusivamente pela DERSA, e não pelas corrés; bem assim para se manifestar
sobre a competência desta Vara Cível à luz da Lei 12.153/09. 2. Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos
da demanda, de sua qualificação e dos documentos acostados (fl. 9), indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos
custos do processo. Anote-se. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere
maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431
- Emenda à Inicial). Int. - ADV: MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2021
Processo 0011189-42.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1003159-35.2015.8.26.0348) (processo principal 100315935.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - João C. F. de Oliveira Comércio e Equipamentos Epp - - Vista
do ofício/e-mail juntado 252/255. Deverá a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento. Na inércia, caso
o processo não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença
ou ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar
provocação do(a) exequente. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1000808-79.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hellyngton Nunes - - Vista
do e-mail juntado à fl. 86. Deverá a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento. Na inércia, caso o processo
não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou ação de
execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar provocação
do(a) exequente. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB
282133/SP)
Processo 1001236-61.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Soraia Brito de Sao Bernardo Ramos - - Fica o(a) requerente/exequente
intimado(a) para comprovar o recolhimento da taxa para realização de pesquisas eletrônicas (Sisbajud, Renajud, Infojud,
Serasajud ou CRCjud), em guia FEDT, código de receita 434-1. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
Na inércia, caso o processo não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento
do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de
sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para
aguardar eventual provocação. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA
JUNIOR (OAB 380214/SP)
Processo 1001487-79.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Comercial Zaragoza Importação
e Exportação Ltda. - Coleta Industrial Firmavan Ltda. (Vanlix - Transporte e Remoção de Resíduos Industriais) - Tendo em vista
a interposição de recurso de apelação pelo requerente, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). A parte representada pela Defensoria Pública do Estado de
São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo
é em dobro. Após a apresentação de contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça, com o envio de arquivos de audiências/documentos gravados em vídeo, se houver, mediante upload para o OneDrive do
Gestor da Unidade, com disponibilização do link de acesso ao vídeo indicado na certidão de remessa de autos, código 505792.
- ADV: PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA
SANTOS (OAB 395379/SP)
Processo 1005320-81.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Espólio de Victor Oliveira Santana
- Marcia Fabri Chiurco - - Orlando Armando Bocater - - Salete de Fátima Bocater - - Aldo Bocater Sobrinho - - Mariolene Bocater
e outros - Marlene Sousa Costa - - Natalino Pires de Moraes e outros - Elizabete Terezinha Cechinel de Castro - - CASSIANO
MANDIM DE CASTRO - Vistos. 1. Ante o que consta de fls. 84 e 85, retifiquem-se os cadastros processuais, para incluir
no polo ativo da demanda o Espólio de Victor Oliveira Santana representado pela inventariante Angela Picolotte Santana. 2.
Providencie a autora a juntada de certidão comprobatória da inexistência de outros imóveis de propriedade da autora e de seu
falecido marido. 3. Outrossim, encerrada a fase postulatória, faculto às partes, no prazo de 5 dias, a especificação das provas
que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Em especial, faculto à parte autora
eventual complementação da prova documental atinente aos requisitos da usucapião que se quer ver reconhecida, em especial
o exercício da posse, com animus domini, pelo prazo legal, até o ajuizamento da demanda. No mesmo prazo, se pretendida a
produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do
Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou sentença. - ADV: LEILA CARDOSO MACHADO
(OAB 193410/SP)
Processo 1005956-76.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - - Vista do ofício/e-mail juntado. Deverá a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento. Na inércia,
caso o processo não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do
feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de
sentença ou ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para
aguardar provocação do(a) exequente. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º