TJSP 10/08/2021 -Fc. 916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
916
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2021
Processo 1500762-60.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOÃO PAULO LEITE DE LIMA Ciência à partes dos documentos juntados aos autos. - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2021
Processo 1500845-40.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - WAGNER CARDOSO DA SILVA
- Fls. 102/103: Ciente do recolhimento da fiança determinada. Aguarde-se a remessa do relatado, cobrando se necessário. Int.
Dil. - ADV: DANIELLA DE MORAES (OAB 440719/SP)
Processo 1501371-43.2021.8.26.0048 - Inquérito Policial - Ameaça - J.R.S. - Fls. 54/64: Pleitea o defensor a revogação
da prisão preventiva do averiguado JOSÉ RICARDO DA SILVA. O MP manifestou às fls. 69. DECIDO Indefiro a revogação da
prisão preventiva decretada em desfavor do averiguado, posto que as alegações trazidas não alteram os motivos que ensejaram
a decretação, não havendo alteração fática que justifique o acolhimento do pedido da defesa. No tocante aos demais pedidos
(fls. 64 item 4.4), este não é o momento processual para o atendimento, pois não há sequer denúncia nos autos. Diligências
investigativas devem ser requeridas, se o caso, junto à autoridade policial. Aguarde-se remessa do relatado, cobrando se
necessário. Int. Dil. - ADV: FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2021
Processo 1501670-20.2021.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - J.P. - R.F.S. - Fls. 51/64: Indefiro
o pedido de liberdade provisória, uma vez que o quanto ali alegado não ilide as razões que determinaram a internação provisória,
que mantenho por seus próprios fundamentos. Vale ressaltar que a medida de internação provisória também visa assegurar que
o adolescente em conflito com a lei não se exponha a situações de risco, mantendo-o sob custódia de profissionais capacitados
em instituição voltada a sua ressocialização. Intime-se. Aguarde-se audiência designada. - ADV: ELISA KLAVIN INNOCENTI
(OAB 406455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2021
Processo 1004238-66.2021.8.26.0048 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.H.S.G. - Fls. 174/175:
Ciente, nada a considerar. Os autos já encontram-se sentenciados. Int. Dil. - ADV: WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR (OAB
311772/SP), APARECIDA DO CARMO BATISTA DE SOUZA CARNEIRO (OAB 348800/SP)
Processo 1010130-24.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos K.V.S.A.L. - A.C.S.A. - P.M.A. - Fica o Dr. Samuel Henrique Onisto, OAB/SP nº 402.038, intimado a fornecer o número de
Registro Geral de Indicação da Defensoria Pública de São Paulo, necessário para ser expedida a competente certidão de
honorários. - ADV: SAMUEL HENRIQUE ONISTO (OAB 402038/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2021
Processo 1500267-77.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON EDUARDO DOS SANTOS - Vistos. Diante do retro certificado, intime-se o(a) defensor(a) a cumprir o ato no
prazo de 48 horas, sob pena de caracterização de abandono do feito e incidência de multa (art. 265 do C.P.P.). Int. e dil. - ADV:
BRUNA LETÍCIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 404343/SP)
Processo 1500384-39.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS GUSTAVO DA SILVA FERREIRA - Chamo os autos à conclusão. Nos termos dos artigos 503 e 504 da NSCGJ, providencie
a serventia o crédito em favor do FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL FUNPEN, do valor apreendido com o réu, ficando
prejudicado o determinado às fls. 219 item 5. Serve o presente de ofício. Após tudo regularizado, arquivem-se estes autos. Int.
Dil. - ADV: CLEIDE DE ARAUJO SOUTO SOARES (OAB 167064/SP)
Processo 1500473-91.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCAS GABRIEL RIBEIRO SILVA - Chamo os autos à conclusão. Fls. 178: Se o defensor for nomeado, deverá o oficial de
justiça pegar com o réu o seu telefone e email quando da sua intimação para a audiência. Caso o réu informe que não possua
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