TJSP 05/08/2021 -Fc. 2423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
2423
Estadual de São Paulo - - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - - FAZENDA NACIONAL - Benedito
Antônio Ribeiro - - Leonilda Augusta Soares Ribeiro - - José Maria Duarte - - Maria Victória Duarte - Aparício Silvério de Moraes
- - Roque Aparício de Moraes - - Dárcio Benedito de Moraes - - Daísa Moraes - - Darci Aparecida Moraes e outro - Manifeste-se a
parte autora sobre certidão de fl. 279 no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), JORGE
RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP)
Processo 1000588-22.2016.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Haydee
Tortato - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, acerca de fls. 482/484. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000652-56.2021.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.U. - V.M.U. - Vistos Diante do documento juntado
nas fls.51, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerida. Anote-se. Fls. 73/74: Manifeste-se o requerido em
15 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB
387693/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP)
Processo 1000979-69.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P.R. - A.P.V. - Vistos
Proceda a serventia a anotação do novo endereço da requerida e de seu filho, fls. 396, e o novo endereço da parte requerente
nas fls. 406. Corrija-se o SAJ. Fls. 408: Concedo o prazo adicional de 30 dias para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV:
EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP)
Processo 1001267-46.2021.8.26.0586 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marina Amancio - Marisa Amancio
de Lara - Manifeste-se orequerente acerca da contestação de fls. 35/281 no prazo legal. - ADV: DANIEL SOARES ZANELATTO
(OAB 263141/SP), SERGIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 342737/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP)
Processo 1001322-94.2021.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.F.S.B. - J.T.L. Vistos - Diante do documento juntado nas fls. 44, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. No
mais, arquive-se os autos conforme já determinado nas fls. 46/47 Intime-se. - ADV: KARINA GIANCOLI REGUENGO RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 363629/SP), MARIANA VIEIRA RIBEIRO (OAB 399204/SP)
Processo 1001453-74.2018.8.26.0586 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.H.S. - K.S. - C.S. - Pelo presente, fica o Dr. Carlos Alberto Alves intimado a regularizar a representação processual, tendo em vista que
na petição de fls. 110/111, não constou o nome do mesmo bem como não foi juntada a procução, no prazo de 15 dias. - ADV:
SIMONE JUDICA CHILO (OAB 137766/SP), VINICIUS BELLINI RUSSO (OAB 337895/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB
274925/SP)
Processo 1001900-91.2020.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.C.S. - R.A.S. - Vistos Fls. 90: Atendam as partes
a cota ministerial. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), FLÁVIA CASTRO
ANDRADE BARBOSA (OAB 391569/SP), MARIA DE FATIMA CASTRO ANDRADE BARBOSA (OAB 89043/SP)
Processo 1001993-30.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Antonio Aquino Gondim - - Rosangela
Cristina Costa Gondim - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - Prefeitura Municipal de São Roque
- FERNANDO VON GAL FILHO - - Alfredo Pacheco Junior - - Giselda Costa Von Gal - - Antônio Igual Filho - - Sueli Aparecida - Elizeu Garcia de Abreu - - Reni Bangolam de Abreu - Manifeste-se orequerente acerca da contestação de fls. 243/252 no prazo
legal. - ADV: KLEBER MACENA SILVA (OAB 436865/SP), MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP)
Processo 1002154-30.2021.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.M. - H.C.M. - Vistos Fls. 53/54
e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.
Intime-se. - ADV: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP)
Processo 1002239-16.2021.8.26.0586 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - A.L.F. M.A.M.B. - Vistos 1- Fls. 383/413: Recebo a petição como emenda a inicial. 2- Diante do documento juntado na fl. 12 concedo
os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se no SAJ. 3- Considerando a crise do coronavírus vivenciada
que levou à suspensão dos trabalhos presenciais desde o dia 16 de março de 2020, visando dar continuidade na prestação
jurisdicional, designo audiência virtual de conciliação para o dia 29 de novembro pf, às 11h30min, fica a parte autora intimada
da solenidade na pessoa de seu (a) advogado (a) constituído (a). 4- Cite-se a parte ré dos termos da ação, por Carta com Aviso
de Recebimento, intimando-a para participar da audiência virtual designada, acompanhada de advogado (§4º do artigo 695),
consignando de forma destacada que se o réu não tiver condições de constituir advogado deve procurar a Assistência Judiciária
gratuita junto à OAB. 5- Não havendo acordo a parte ré terá o prazo de 15 dias contados da data da audiência para apresentar
contestação, sob pena de ser considerada revel, podendo ser presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas
pela parte autora (artigo 344). 6- Expeça-se carta com Aviso de Recebimento para citação e intimação da parte ré. Cumpra-se,
na forma e sob as penas da Lei. 7- A parte autora e seu (a) patrono (a) deverão indicar nos autos, no prazo de 10 dias antes da
solenidade, os seus e-mails e telefones, a fim de receberem o link de acesso à audiência. 8- O réu, caso não possua advogado
constituído ou nomeado pela OAB, deverá informar no e-mail do Cartório (saoroque2vc@tjsp.jus.br), o número do processo,
seu nome, telefone e e-mail, até 10 dias antes da data da audiência. 9- No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone),
munidos de documento de identificação pessoal com foto. 10- Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser
obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 11- Advertência: Este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet,
sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 12- Vista ao Ministério Público para manifestar-se quanto a eventual interesse
no feito. Intimem-se. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP)
Processo 1002438-09.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.B. - L.L.A.B. - - V.L.A.B. - Vistos
Fls. 145/150: Cumpra-se o venerando acórdão. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 86/89. Fls
142/144: Defiro. Servindo o presente por cópia assinada digitalmente como ofício, determino à empregadora do réu Companhia
Brasileira De Alumínio CBA, inscrita no CNPJ sob n.º CNPJ 61.409.892/0009-20, situada à Rua Moraes do Rego, n.º 347,
Alumínio SP, CEP: 18.125-000, telefone: 55 (11) 4715-5800, que passe a efetuar o desconto da pensão alimentícia no valor
de 25% de seus rendimentos líquidos (salário menos os descontos legais e obrigatórios, INSS, tributos, verbas indenizatórias,
horas extras e FGTS), incluindo os valores recebidos a título de 13º salário, férias, adicionais noturno e periculosidade e todas
as demais verbas remuneratórias que receber do empregador, referida importância deverá ser depositada na conta nº 205237-7,
Agência nº 0523-1, do Banco do Brasil, em nome da representante legal do requerente, Sra. SHEILA KELLY HERCULANO ,
portadora do CPF nº 313.107.788-33, RG nº 29.130.524-6 e , com endereço na Avenida Barueri, n.º 150, BL Orquídea, Apto. 51,
Araçariguama SP, CEP: 18.147-000. Intime-se. - ADV: GREICE KELLY DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 361665/SP), VITOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º